Enviada em: 06/10/2017

Desde o início da colonização brasileira, os negro foram proibidos de expressar as religiões africanas e , para perpetuá-las, precisaram mesclar com o catolicismo, o que deu origem a religiões como o candomblé. Na atual conjuntura, a constituição de 1988 protege a prática dessa vertentes religiosas, assim como de todas as outras. Entretanto ainda existe no país muita intolerância religiosa, por conta do desrespeito a laicidade do es estado e da alta impunidade para crimes por motivo de crença. A constituição de 1824, por exemplo, dava ao imperados o poder de vetar as bulas papais direcionados aos cardeais brasileiros. Dessa forma, foi construída uma cultura de interferência mútua entre política e religião, que se manifesta pelo apoio de parte da população á projetos de lei que ferem a laicidade do estado, como o de não incluir religiões afro-brasileiras na lista oficial de religiões, defendida pela "bancada evangélica" do Congresso. Por conseguinte, dificulta-se a criação de medidas que combatam a intolerância religiosa. Ademais, há muita impunidade quanto a crimes de discriminação religiosa isso se deve ao desconhecimento da população em relação ao artigo 208 do código penal e pela não divulgação de meios de denuncia na mídia. Há também uma omissão do Ministério Público, que não investiga a ocorrência desses crimes com o devido rigor. Desse modo, enquanto não forem tomadas as medidas cabíveis, terreiros de umbanda continuarão a ser incendiados e seus frequentadores permanecerão escarnecidos.  Sob essa perspectiva, para acentuar a separação entre o universo politico e o religioso, o Supremo Tribunal Federal deve coibir a aprovação de projetos de leis que violem a laicidade prescrita pela constituição federal. Além disso, a fim de garantir a liberdade religiosa, deve-se criar oficinas educativas nas escolas, envolvendo pais, os alunos e as comunidades para esclarecer o que a legislação diz a respeito e divulgar mecanismos de denúncia existentes. Por fim, o ministério publico e os tribunais de justiça devem punir com mais rigor os crimes de intolerância,para que se crie um país plural religiosamente.