Enviada em: 01/11/2017

Grande parte da população brasileira espera que as leis sejam aplicadas de maneira justa e igualitária. Não obstante, no panorama contemporâneo nacional, inúmeras pessoas têm seu direito à liberdade religiosa desrespeitado. Nesse sentido, um diálogo entre Estado e sociedade mostra-se necessário pra solucionar esse conflito.     A nossa Constituição Federal, norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, assegura a todos o direito à manifestação religiosa. Seguindo essa linha de raciocínio e considerando que vivemos em um estado laico, esse direito deveria ser assegurado a população em geral. Entretanto pesquisas, recentemente divulgadas, trazem à tona dados que demostram a grande incidência de casos de discriminação religiosa a qual atinge, principalmente, religiões de matriz africana.     Sabe-se que há, historicamente em nosso país, uma hegemonia da religião católica e uma perseguição àquelas que se diferenciam. Haja vista a chegada dos portugueses ao Brasil em que na primeira comunicação oficial  já há referência à catequização de indígenas. Destarte torna-se fundamental o diálogo entre Governo e sociedade para que, através de políticas públicas haja a desvinculado do ideal histórico do sincretismo religioso e seja oportunizado a todos a livre manifestação de crença.       Seguindo essa linha de raciocínio, ações afirmativas, bem como, uma maior fiscalização dos regramentos existentes poderiam contribuir para diminuir a intolerância religiosa. Torna-se necessário também levar às escolas esse pensamento, ensinado os jovens, através de conceitos históricos, a respeitar as diferentes religiões e crenças.