Enviada em: 05/11/2017

O Estado brasileiro enfrenta a intolerância religiosa, desde do século XV do Brasil colônia com as influências da Igreja Católica que repugnavam àqueles não seguidores dos dogmas da Igreja. Já no século XXI, a problemática persiste seja pelo histórico-cultural, seja pela lenta mudança de mentalidade social.  É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com o Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Embora, que o artigo 208 do Código Penal aplique punições contra aqueles que escanecer ou violentar alguém de outras religiões tenha sido um grande progresso, há brechas que permitem a ocorrência de crimes, como muitas vítimas que deixam de denunciar e lutar pelos seus direitos. Desse modo, é importante a regulamentação como forma para combater o impasse. Outrossim, destaca-se a lenta mudança de mentalidade social contra, principalmente, afro-brasileiros que trazem a cultura africana de seus descendentes traficados pelos portugueses no período do Brasil colônia. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Isto é, uma criança que vive em uma família com o comportamento intolerante com outras religiões, tende adotá-lo também por conta da vivência em grupo. Assim, o fortalecimento desse pensamento de exclusão, funciona como base para agressão, preconceito, como resultado agravando o problema.  Entende-se, portanto, que a continuidade da intolerância religiosa na contemporaneidade é fruto histórico-cultural e a permanência do pensamento preconceituoso. Para atenuar o problema, o MEC deve implementar na grade curricular do ensino religioso o estudo das religiões existentes, para que os alunos possam conhecer e respeitar as outras religiões. Além de usar meios de comunicação, como A Hora do Brasil, as emissoras de televisão de abrangência nacional para ensinar a população à respeito da diversidade cultural brasileira e sua importância.