Enviada em: 21/05/2018

Promulgada cem anos após o fim da escravidão legal no Brasil, a Constituição cidadã tem como um de seus objetivos a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer tipo. No entanto, os séculos de escravidão patrocinada pelo Estado brasileiro ainda repercutem na sociedade. Assim, faz-se necessário compreender como essa problemática perpetua-se no Brasil, para combater suas consequências daninhas.       Deve-se pontuar, de início, que o racismo no Brasil alicerça-se em contextos históricos. Nesse aspecto, após a publicação da lei Áurea, não houve esforço governamental para a integração completa de negros e mestiços à sociedade. Nesse sentido, as antigas relações coloniais perpetuaram-se sob o contexto socioeconômico, como pode ser visto nos baixos níveis de educação e emprego dos mais pobres e negros. Assim, o condicionamento histórico propicia a permanência do racismo no Brasil.       Outrossim, a perpetuação do racismo no Brasil é resultado do condicionamento social e educacional. Nesse aspecto, o filósofo Durkheim assevera que as ações das pessoas não ocorrem ao acaso: são frutos da sociedade. Desse modo, o racismo no Brasil é perpetuado pela educação dada por gerações anteriores, que restringiam os direitos individuais. Assim, a permanência do racismo também é influenciada pela ineficiência da educação formal, que não rompe completamente com o passado.       Depreende-se, portanto, que o racismo representa a continuidade de hábitos coloniais nocivos. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, por meio de cartilhas e atividades programáticas, capacitar escolas e universidades para o combate a perpetuação de racismo entre alunos. De mesmo modo, o Poder Público deve criar parcerias com ONGs e instituições de ensino para aumentar o alcance da educação básica e qualificação profissional entre pobres e negros, a fim de propiciar a superação de diferenças históricas. Assim, executando-se o disposto, o objetivo constitucional de promoção do bem de todos será cumprido.