Enviada em: 27/09/2018

É previsto por lei a punição de qualquer ato discriminatório por motivos de raça ou cor. Entretanto, é imprescindível reconhecer que o racismo não se configura apenas na forma de discurso discriminatório no contexto brasileiro. Nesse sentido, levando em consideração a formação histórica do país, esse preconceito se configura nas desigualdades presentes e na falta de representação em vários espaços sociais. Dessa forma, o combate ao racismo necessita da atuação educacional e política.       Em primeira análise, cabe ressaltar a posição do negro na sociedade. A desigualdade racial é observada nos altos índices de analfabetismo, criminalidade e pobreza em meio a população negra. Tal cenário se deve ao passado brasileiro marcado pela escravidão e a imposição portuguesa. Como consequência da falha abolição da escravatura e da posterior negligência frente à esse grupo, os negros foram inseridos em um ambiente marginalizado que ainda sofre reflexos da situação histórica.        Outrossim, essa negligência ainda se mantém hordienamente. As ações afirmativas e leis que condenam as práticas racistas são necessárias, porém criam uma falsa ideia de democracia racial, uma vez que não são efetivas. Prova disso é a pouca representatividade afrodescendente na política, na educação, no meio  científico e em outros espaços de prestígio. Tal fato mostra a invisibilidade e desvalorização da cultura negra no país e corrobora para a expressão do racismo.        Dessarte, frente à problemática exposta, deve-se atuar em âmbito político e educacional. Visto que o não reconhecimento da cultura negra é fator determinante, o Ministério da Educação deve propor a inserção focada e efetiva do estudo do contexto negro nas escolas, incentivando a análise crítica da situação histórica e atual por meio de projetos escolares de valorização à cultura e história africana, com a finalidade de instigar senso crítico sobre o racismo no Brasil. Além disso,  Governo Federal deve incentivar a atuação negra na política para garantir maior representação por meio da criação de cotas raciais para cargos e concursos públicos. Logo, com tais medidas, o racismo será atenuado tanto nos discursos preconceituosos da populaçã quanto na sua forma estrutural presente nas desigualdades.