Enviada em: 09/10/2018

Na concepção de sociedade dos iluministas franceses, a dignidade humana é plena e harmoniosamente distribuída. Entretanto, o preconceito racial vivenciado no Brasil destoa tristemente desse pensamento idealizado, ferindo direitos constitucionais. Dessa forma, percebe-se o racismo no Brasil como uma problemática desafiadora, seja a partir do prisma histórico, seja pela inobservância do Estado e da Sociedade          Deve-se pontuar, de início, que as cicatrizes do modelo escravista brasileiro são umas das razões do racismo contemporâneo no país. Por séculos, o Brasil assentou-se numa hierarquia social em que a etnia negra assumia a condição de escrava, profundamente animalizada. Tal conjectura, desencadeou uma perspectiva de inferiorização da população afrodescendente, que reverbera até hoje. Exemplo disso são as contínuas disseminações de ofensas na internet associadas à subjugação do passado. Nesse sentido, a desconstrução desse legado sócio-histórico é elemento vital para reversão da intrínseca discriminação racial no Brasil.          Além disso, outro entrave na dissolução do racismo no país é a fragilidade do sistema punitivo referente à questão tratada. O fato de que a maioria dos inquéritos raciais são engavetados e poucas são as delegacias especializadas na problemática corroboram essa interpretação. Nesse sentido, a debilidade das leis contra o discriminação racial  provocam a sensação de impunidade, estimulando os transgressores a exteriorizarem os seus preconceitos, perpetuando a práticas racistas. Consequentemente, para que se desenhe um caminho que combata o racismo é necessário que as leis em defesa da diversidade étnica sejam mais eficientes e severas.          Infere-se, portanto, a gravidade e os caminhos necessários para subverter a conjectura racista no Brasil. Cabe as instituições formadoras de caráter, Escolas e Universidades, a promoção de palestras que desarticule as associações inferiorizantes e preconceituosas à população negra, visando a conscientização da igualdade humana, e que atinjam tanto os alunos quanto os seus pais. Ademais, é imperante ao Poder Legislativo a criação de um conjunto de leis mais eficientes e punitivas em relação aos casos de discriminação raciais, desestimulando suas práticas. Por fim, o Poder Executivo deve liberar maiores verbas para a criação de delegacias e formação de policiais especializados na questão dos crimes étnicos, o que agilizaria os processos e tornariam as aplicações legais muito mais eficientes, assistindo a dignidade da Pessoa Negra. Com essas e outras medidas, o Brasil alcançará, gradativamente, a concepção harmônica de sociedade sonhada pelos grandes pensadores iluministas franceses.