Enviada em: 26/10/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os indivíduos de uma nação. No entanto, no Brasil contemporâneo, observa-se o oposto quanto à equidade social. Nessa conjuntura, a problemática instaura-se, em virtude de heranças culturais racistas e insuficiências governamentais ainda intrínsecos à sociedade. Em função de ineficácias judicias e a similaridade entre os crimes, muitos casos indubitavelmente de racismo são julgados como injúria racial, sendo esse passível de fiança. Somado a isso, segundo o Censo do Poder Judiciário, apenas 15,6% dos magistrados são negros, evidenciando a incapacidade do governo em representar o grupo que compõe mais da metade da população brasileira. Sendo assim, tais coeficientes contribuem para a impunidade e persistência da discriminação. Outrossim, é pueril afirmar que a educação no país se encontra em desenvolvimento íntegro. Tendo em vista, a falta de auxílio das instituições de ensino prestado aos profissionais da área. Como o caso de 2018, no qual o professor Thiago dos Santos era diariamente humilhado e ameaçado por seus alunos, porém não recebia amparo algum de seus superiores. Consequentemente, o educador não conseguia exercer seu trabalho e os estudantes não se conscientizavam de seus atos injuriosos. Infere-se, portanto, que há entraves para garantir a igualdade étnica no Brasil. Dessa forma, urge que o Ministério da Justiça instaure políticas afirmativas a fim de aumentar a quantidade de juízes afrodescendentes, para que os processos de racismo sejam corretamente julgados, aumentando a eficácia do poder judiciário, por conseguinte reduzindo a impunidade. Por fim, cabe ao Ministério da Educação, por meio de supervisionamento e incentivos fiscais, coibir atos de discriminação no ambiente escolar e dar suporte aos docentes, para que eles possam recriminar tais práticas e cumprir suas funções plenamente. Destarte, os impasses relacionados ao tema serão minimizados.