Enviada em: 02/11/2018

No livro de Aluísio de Azevedo “O Cortiço”, a personagem Bertoleza recebeu uma carta de alforria. Ainda que falsa, ela viveu como escrava liberta por muitos anos, embora, na prática, pouca coisa tenha mudado. Semelhante a isso está a população negra atual, que embora resguardada pela lei, ainda se encontra à margem da sociedade pelo preconceito racial que sofre. Desse modo, os caminhos para combater o racismo no Brasil configuram-se no combate ao racismo institucionalizado e na consequente garantia do pleno exercício da cidadania.       Diante desse cenário, observa-se que a eficiência da lei que pune crimes resultantes de preconceito de raça ou cor é restrita. Isso ocorre porque já racismo nas instituições: segundo a Universidade de São Paulo, até 2014 apenas 3% dos estudantes eram negros. Além disso, o levantamento fito pelo Ministério dos Direitos Humanos apontou que há apenas 10% de pessoas dessa cor nos cargos de destaque das 5 maiores emissoras de televisão. Em contraste a esses números, a população negra no Brasil correspondia a 53% em 2015 segundo o IBGE. Ou seja, a maior parte dessa população encontra-se marginalizada, sem representação na TV e nas faculdades, pois o racismo institucionalizado cria barreiras a essa população.        Sob essa ótica, tal discriminação pode ser superada com o pleno exercício da cidadania pelos negros. Segundo o sociólogo Thomas Marshall em seu ensaio “Cidadania e Classes Sociais”, um dos pilares dos direitos do cidadão é a representatividade, que por sua vez é base para o combate aos preconceitos, como visto nos estudos de Freud. O psicanalista argumenta que qualquer tipo de intolerância, como a discriminação racial, sustenta-se na falta de convívio ao que é diferente. Vê-se que, com a devida representação, esse grupo minoritário poderá exercer sua cidadania, que implica na diminuição do racismo.        Portanto, cabe ao Poder Legislativo assegurar a representatividade por meio de cotas nas demais instituições públicas, como universidades e empresas estatais de modo a garantir os direitos dos negros. Além disso, o Ministério do Trabalho deve estimular a contratação dessas pessoas nas corporações privadas por meio da criação de um Selo de Inclusão, que aumentará a visibilidade e a reputação dessas empresas que, ao conquistarem essa certificação, tenham preferência na contratação de seus serviços pelo Estado. Dessa sinergia de agentes e medidas, o exercício de direitos fundamentais estará garantido. Assim, o Racismo será combatido e os negros deixarão de ser falsos libertos como a Bertoleza para, enfim, terem sua autêntica carta de alforria.