Enviada em: 27/05/2017

A partir do advento da constituição, em 1988, foi tipificado, desde então, no artigo 5, o crime de racismo no Brasil. Observa-se que, os regimes totalitários no mundo pós Segunda Guerra obtiveram influente papel para o enraizamento do racismo no país. De modo que, a partir disso, vem tornando-se necessário a re-educação da consciência nacional brasileira. Sendo, portanto, a forma mais eficaz para o combate dessa discriminação na Nação brasileira.       É válido que, os regimes totalitários, advindos do mundo pós guerra obtiveram forte influência no enraizamento do racismo no Brasil. Ao que se observa, por exemplo, a ditadura iniciada em 1964, marcada pelo Governo Castelo Branco, incitou várias formas de repressão, dentre essas, a condenação de certos grupos de jovens. O Governo Nazista implantado por Hitler na Alemanha, assim como Apartheid promovido na África foram os exemplos de regimes repressores que nortearam a conduta dos ditadores militares no Brasil. De forma que, a principal consequência desses regimes- o racismo -, ainda repercute na cultura brasileira.     Partindo desse viés, torna-se necessário, portanto, a promoção da re-educação da consciência nacional. De forma que os investimentos Governamentais devem estar voltados para o aprimoramento da educação no sistema brasileiro. A obrigatoriedade da veiculação pedagógicas das matérias, como, formação humana, religião, filosofia, sociologia é a forma retificadora da consciência da sociedade. De modo que os estudantes irão desenvolver mais senso crítico e capacidade psíquica de entendimento dos fatos históricos e suas relevâncias para a formação da sociedade contemporânea. Destarte, a devida medida configura-se como principal meio de combate ao racismo.      A partir disso, o Governo deve concentrar esforços também na veiculação de propagandas de políticas disciplinadoras, de forma que haja promoção do combate a essa prática. Somando-se a isso, como medida paliativa, ao exemplo das cotas raciais, o Poder Legislativo poderá promover uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC- para proibição de Governos Ditatoriais no sistema político brasileiro. A partir da prática dessas medidas é possível que a sociedade brasileira modifique-se ideologicamente, caminhando mais livre do racismo.