Enviada em: 05/09/2017

Desde o início do Brasil como uma colônia, um dos aspectos que mantiveram a economia até então foi a escravidão, que perdurou por diversos anos até a sua extinção com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em meados do século XIX. Contudo, os resquícios e heranças desse período estão presentes na sociedade brasileira em um contexto geral, gerando assim casos de racismo contra uma parte da população.  Dessa forma, torna-se comum existirem manifestações racistas no dia a dia e tratá-las como algo normal, pois esse “modus operandi” já está impregnado na maneira de agir de alguns membros da sociedade e, consequentemente, acaba sendo transmitido aos seus filhos, em alguns casos, gerando um círculo vicioso.  Para o sociólogo Pierre Bourdieu, a violação dos direitos humanos vai além do embate físico, o desrespeito está, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa ou de um grupo social, e nessa esfera, o racismo vai além das agressões físicas, sendo que os ataques verbais também precisam de uma punição que seja praticada, pois apesar de haver uma lei no código penal brasileiro que englobe esses problemas, sua aplicação e efetividade são relativamente baixas, tendo em vista que grande parte dos casos denunciados nem sequer chegam a julgamento. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para o escritor britânico Oscar Wilde, o primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação. Logo, faz-se necessária uma maior campanha de conscientização, que poderá ser feita pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) através dos canais governamentais, como o programa de rádio “A voz do Brasil”, e incursões de infomerciais na rede aberta de televisão, além de distribuição de cartilhas informativas em órgãos públicos e escolas. Ademais, é imprescindível para que a lei seja definitivamente aplicada, a criação de uma emenda constitucional que garanta que os casos de racismo denunciados sejam investigados e julgados por um juiz ou promotor público.