Enviada em: 23/03/2018

Em busca da igualdade étnico racial       Os negros vêm lutando pela igualdade étnico racial por muitos anos. Com a ajuda de abolicionistas, algumas leis foram promulgadas, garantindo alguns direitos aos negros. Começando pela lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu a entrada de africanos no Brasil, por meio dos navios negreiros; em seguida, a lei Ventre livre (1871), que tornava livre toda criança negra nascida a partir de sua promulgação; logo depois, a lei dos Sexagenários (1885) que,decretou livre todos os negros com 60 anos ou mais; e por fim, a Lei Áurea, assinada por Dona Isabel, lei que aboliu qualquer prática de escravidão no Brasil.         Concomitantemente, por mais que a escravidão tenha sido abolida, o exercício da injúria racial numa sociedade considera desenvolvida, é pertinente. O caso do goleiro dos Santos, Aranha (2014), repercutiu muito, principalmente nos meios midiáticos e em redes sócias, depois do mesmo ter sido chamado de ‘’macaco’’ por uma torcedora do Grêmio - evidência do retrocesso em relação ao combate das injúrias raciais e o progresso da intolerância racial.        É sabido, que as leis criadas um pouco mais de um século atrás, garantindo direitos iguais para os negros, não são suficientes para sua inserção na sociedade de maneira igualitária. Como prova disso, temos os altos índices de criminalidade, analfabetismo e, também de mortalidade dos negros, como cita Ribeiro em sua obra - O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Segundo o Ministério Público do Trabalho - MPT- a maioria dos trabalhos braçais - com salários insignificantes - são exercidos por negros.       Portanto, a sociedade precisa sair do senso comum e partir para o senso crítico e, fazer jus ao que se encontra no Artigo 5º da Constituição - ''Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...''.  Nesse mesmo sentido, as instituições de ensino, tem um enorme papel no combate às injúrias raciais,  podendo proporcionar aos educandos, um maior contato com a história dos negros, suas lutas e conquistas, trabalhando com projetos voltados para a igualdade étnico racial. Ademais, os que descumprirem as leis sobre a prática de injúrias raciais, devem ser punidos, como previsto na lei. Para isso, cabe aos órgãos  administrativos do país reforçar a fiscalização das leis, colocando-as em vigor.