Enviada em: 17/10/2019

O processo de colonização do Brasil caracterizou-se pelo sistema plantation, método que visava o uso do território exclusivamente para atividades lucrativas e pela manutenção do poder. Nesse sentido, houve um atraso para o desenvolvimento e formação desse território, em razão de ser um polo lucrativo, o que acarretou na geração de diversos problemas econômicos que ainda persistem na atualidade. Sob essa ótica, observa-se que a organização da sociedade sugere uma alternativa viável para a superação desses impasses, mas que ainda necessita de reconhecimento para sua devida efetuação.     Inicialmente, é importante destacar a relevância que essas formas de organizações assumem na manutenção desse processo. Durante as Reformas Religiosas do século XVI, o calvinismo nasceu como doutrina que valorizava o trabalho do homem, pregando que esse ato conferia dignidade e reconhecimento para aquele que o executasse. Sob essa visão, nota-se que os diversos projetos de trabalho e integração que acontecem no Brasil, como o dos babauçeiros - grupo que reproduz sua cultura através do trabalho e costumes -, conferem força simbólica para o enfrentamento de problemas históricos da esfera socioeconômica do país.       Por outro lado, cabe avaliar que a falta de envolvimento governamental com a causa configura uma lentidão no processamento dessas ações. De acordo com o pensamento hobbesiano, o Estado tem a função de gerir as atividades sociais para garantir a harmonia entre os homens, concedendo um pacto social. Seguindo esse pensamento, é inconcebível que o Governo brasileiro não assuma posicionamentos que conferem resistência aos problemas socioeconômicos, fato que pôde ser observado na flexibilização das leis trabalhistas. Dessa forma, o movimento de organização perde força por ser negligenciado e acaba perdendo sua função de enfrentamento.      Observa-se, portanto, a necessidade de ações remediadoras para a resolução desse quadro. Nessa perspectiva, para que seja garantida a legitimidade e a execução dos diretos cidadãos, urge que o Ministério do Trabalho, junto ao Ministério Público Federal, crie um canal de assistência a esses projetos - de modo a instituir prêmios financeiros e a incentivar a criação de novas formas. Isso pode ser realizado por meio da realocação do uso de impostos e pelo monitoramento dos MP's para que não haja fraudes. Desse modo, será possível pressionar o governo a adotar posições mais favoráveis e, ademais, enfrentar os desafios socioeconômicos de um histórico colonial explorador.