Enviada em: 29/10/2018

Desde a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, a democracia brasileira é consolidada nos pilares democráticos de liberdade e de igualdade. Entretanto, no que diz respeito à configuração da família contemporânea no Brasil esses direitos não são garantidos e geram um paradoxo no cenário, visto que a concepção familiar está se transformando e pluralidade ainda não é totalmente reconhecida devido a uma sociedade conservadora e ao preconceito enfrentado pelos que não são representados.   Cabe destacar que o pensamento conservador ainda existe na sociedade. Em 2015, o “Estatuto da Família” foi lançado pela Câmara dos Deputados para definir o modelo que pode ser considerado um núcleo familiar no Brasil. Contudo, esse projeto de lei legitima somente a união entre homem e mulher e não contempla a união de casais do mesmo sexo, por exemplo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE, é possível perceber que cada vez mais aumenta o número de casamentos homoafetivos, divórcios, mulheres como chefes de família e a diminuição na taxa de fecundidade, e por isso esses novos retratos devem ser respeitados.   Além disso, essa perspectiva engessada do modelo estereotipado de família colabora com a perpetuação na intolerância. Crianças que não possuem um perfil familiar tradicional acabam sendo vítima de preconceitos na escola, visto que esse aspecto ainda é tratado com indiferença na sociedade. Frequentemente, casos são noticiados nos jornais sobre a quantidade de crianças que esperam por adoção, porém, quanto menos casais do mesmo sexo e crianças adotadas sofrerem preconceitos, mais incentivo outras pessoas terão para adotarem e diminuírem esse número em abrigos e orfanatos.   Fica claro, portanto, a necessidade de considerar a representatividade de outras configurações familiares. Dessa forma, a escola como instituição social e de integração, deve inserir mais as famílias no ambiente escolar e promover palestras com o objetivo de discutir essa temática trazendo o ensinamento aos alunos e coibir preconceitos. O governo, também, deve atuar e criar punições eficazes para a intolerância por meio de disque-denúncias que possam investigar esses casos de intolerância e punir eventuais violências, além de diminuir o processo burocrático de adoção para casos homoafetivos para que o maior número de crianças possa estar inserido em um núcleo familiar.