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Enviada em: 05/07/2017

Não é difícil lembrar da repercusão que gerou o projeto de lei, proposto em 2015, que visava definir a entidade família, apenas, como a união entre um homem e uma mulher, e seus descendentes. Essa imagem ficou marcada na memória de todos, visto que vivemos em uma sociedades em que os núcleos familiares não apresentam uma homogeneidade e que projetos de lei desse gênero corroboram para o crescimento da intolerância.        Um dos temas que devem ser abordados é grande diversidade das famílias brasileiras. De acordo com dados do IBGE a família formada apenas por um homem e uma mulher apresenta apenas uma pequena parcela da trama complexa que são as relações entre os indivíduos. Com essa grande diversidade de núcleo familiares, um que tem apresentado crescimento considerável é a união homoafetiva; pode-se destacar como fato que contribuiu para esse aumento, o progresso da lei que permitiu aos indivíduos do mesmo sexo firmarem uma união estável. Além da união, esse grupo da sociedade tem buscado, cada vez mais, por programas de adoção, necessitando assim uma adequação da legislação para tais situações.       Ademais, não há dúvidas que o novo projeto de lei tem contribuído para o aparecimento de intolerância aos núcleos familiares não convencionais. Os agressores usam da liberdade de expressão como ferramenta para desferir discursos de ódio, contra as famílias que divergem ao padrão socialmente aceito. Pode se afirmar que a maioria dos casos de intolerância são cometido contra casais homoafetivos, que por muitos é visto como uma união anormal. Nesse contexto, um caso que marcou o cotidiano dos brasileiros foi a morte de um jovem de 14 anos, que teve sua vida tirada, por ser filho adotivo de um casal homossexual.       Portando, medidas são necessárias para resolver o impasse. Primeiramente, o legislativo deve criar um novo projeto de lei que promova a inserção da diversidade familiar brasileira, no estatuto da família. Dando continuidade, os juízes das Varas da infância e juventude não devem realizar distinção entre as conformações familiares durante o processo adotivos. E por fim, o Governo juntamente com a mídia devem criar campanhas midiáticas em que seja mostrado que todos os tipos de família são verdadeiras, objetivando diminuir casos de preconceito e agressões. Só assim a família contemporânea brasileira obterá seu devido respeito.