Enviada em: 02/11/2017

Dois pais, duas mães, enteados, meio-irmão, filhos legítimos e adotivos. Essas são algumas das configurações existentes da família contemporânea. Entretanto, esses novos arranjos vem gerando divergências na sociedade. Desse modo, tal questão deve ser amplamente discutida para que haja mais compreensão, já que pode violar direitos constitucionais e propagar o preconceito.   Em primeiro lugar, é válido ressaltar que embora o artigo 5° da Constituição Federal de 1988 determine que todos são iguais perante a lei, sem nenhuma distinção de qualquer natureza, parece que isso fica só na teoria. Tendo em vista que em 2015 a Câmara dos Deputados estabeleceu um projeto denominado, ''Estatuto da Família'', que legitima e reconhece somente a união entre homem e mulher. Com isso, é possível perceber a falta de empatia e o desrespeito com o direito constitucional por parte de alguns representantes políticos.    Outro ponto importante, é que a limitação do grupo familiar formado apenas por pai, mãe e filhos pode provocar a perpetuação do preconceito na sociedade. Segundo os dados do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, somente 55% das famílias brasileiras possuem esse perfil tradicional, o que demostra que não há um modelo padronizado. No entanto, muitos indivíduos descordam dos novos arranjos familiares, uma vez que a falta de respeito é latente, como podemos perceber pelo boicote contra a empresa ''O Boticário'' após a realização de um comercial com casais homossexuais. Dessa maneira, conforme disse Belchior:''ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais''.     Fica evidente, portanto, que ainda tem muito há discutir e a evoluir sobre as diversas conformações da família. Sendo assim, é fundamental que o Estado promova a criminalização da homofobia e que estabeleça projetos de leis que contempla os diversos grupos familiares; a escola poderia estabelecer palestras e discussões sobre o tema, a fim de concretizar-se o respeito. Assim, o princípio da dignidade humana será para todos.