Enviada em: 18/05/2019

Na obra literária ''Til'' o autor José de Alencar apresenta a personagem Berta dando aulas domiciliares para Brás.Análogo ao exposto,no contexto atual o ensino domiciliar mostra-se em discussão no país.Recentemente,o projeto de lei apresentado por Jair Bolsonaro culminou  em indagações.De fato,a péssima gestão do ensino público básico e a proposta de lei não contendo todas informações necessárias, agravaram esse cenário.Nesse viés,questionam-se os impactos dos ensinos domiciliares.   Primeiramente,a ineficiÊncia gestacional do ensino público primário culminou nas alternativas parentais de educarem seus filhos em suas casas.Tal ação é denominada homeschooling e já acontece em países desenvolvidos, como Inglaterra e Austrália.Contudo,pesquisadores ainda defendem o estudo em escolas físicas,pois as mesmas proporcionam um amplo convívio social,com ideias divergentes e,principalmente aumentam a imunidade das crianças em relação as doenças oportunistas.Além do mais,o ambiente escolar abrange profissionais da educação,que  possuem treinamentos suficientes para promoverem o ensino para os indivíduos.Logo,a educação escolar,através de especialistas não é facilmente substituída por pais que desejam ensinar.   Em segundo plano,expõe-se o vago projeto de lei,acerca dos ensinos domiciliares,decretado por Jair Bolsonaro.Sobretudo,as propostas do presidente não foram claras em como seriam feitas as avaliações anuais do Ministério da Educação,nem a estrutura e os recursos necessários para realizar o exame.Desse modo,o projeto de lei dificulta-se para ser aprovado,uma vez que em 2018 o Sistema Tribunal Federal julgou que o homeschooling não deveria ser admitido enquanto não houvesse lei para regulamentar.Além disso em 2009,o Ministério da Educação se manifestou contrário a mobilidade do ensino domiciliar,considerando-o inconstitucional.Por fim,torna-se difícil adotar esta prática,uma vez que o país apresenta um clico de barreiras anuais.   Portanto,a educação domiciliar no solo nacional abrange diversas questões.Cabe ao Ministério da Educação destinar maiores verbas orçamentárias para escolas,mediante aos empréstimos financeiros,a fim de possuir escolas de qualidade e proporcionando a livre escolha parental do ensino em casa.Desse mesmo modo,é de responsabilidade do STF entrar em acordo com o poder executivo,mediante a reuniões, para decidirem se o ensino domiciliar vigora ou  não.Somado a essas medidas,os pais terão livre escolha no ensino básico dos filhos.