Enviada em: 19/05/2019

A discussão acerca da questão da permissão do ensino domiciliar no Brasil possui alguns pontos que merecem particular atenção. Isso porque a decisão de ensinar o filho em casa pode, em um segundo momento, acarretar em algumas consequências, não somente relacionadas ao desenvolvimento individual da criança como também à formação da sociedade como um todo. Mormente, vale ressaltar que a educação domiciliar pode afetar diretamente o desenvolvimento da criança. Sob essa ótica, é possível analisar que ao receber uma instrução proveniente apenas dos próprios pais, o indivíduo pode estar sujeito a não formar suas próprias concepções em relação ao mundo que o cerca. Nesse viés, o sociólogo Erving Goffman conceituou a ideia de “Mortificação do Eu”, afirmando que o cidadão pode perder seu pensamento individual por influência de fatores coercitivos. Posto isso, é evidente que a família é uma forte instituição capaz de realizar coerção através da imposição de juízos de mundo previamente concebidos, algo que dificilmente acontece quando o ensino é feito através da escola, onde o contato com diversos modos de enxergar as situações faz com que a criança seja capaz de desenvolver sua própria visão. Além disso, caso o ensino em casa passe cada vez mais a fazer parte da realidade do contexto brasileiro, é possível que o país como um todo sinta as consequências. Partindo desse pressuposto, cabe analisar o pensamento do conceituado filósofo Emilie Durkheim sobre educação. Em seus trabalhos, além de atribuir ao Estado a responsabilidade de regulamentá-la e fiscalizá-la, afirmou que o papel dessa é não apenas formar o aluno em sua individualidade, mas também o capacitar para fazer parte do espaço público, sendo pleno em suas relações sociais e colaborando para o funcionamento da sociedade em que vive. Destarte, torna-se ainda mais claro a imprescindibilidade de que o cidadão frequente a escola a fim de que sua socialização seja efetivada e este não cause posteriores problemas para a coletividade. Em suma, é fundamental que o Ministério da Educação se encarregue de esclarecer os aspectos negativos de um ensino realizado em ambiente domiciliar. Para tanto, deve apresentá-los aos pais através de cartilhas e a promoção de palestras no ambiente escolar, com o intuito também de demonstrar que a instrução das crianças será melhor efetivada por meio da frequência nessas instituições especializadas. Além disso, é preciso que seja elucidado aos pais a necessidade da socialização dos pequenos, a fim de formar cidadãos que contribuirão para a evolução da sociedade.