Enviada em: 22/05/2019

Violência infantil       O crescimento da educação domiciliar em países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, fez com que o atual governo cogitasse a possibilidade de permitir o ensino doméstico no Brasil. Entretanto, ao contrário dos países de primeiro mundo, a nação brasileira é marcada pela violência doméstica infantil. Uma possível aprovação do projeto governamental, sem que se tome medidas para diminuir agressões e abusos contra as crianças, agravaria o problema.       Foi tradição no Brasil, durante muito tempo, a utilização de castigos físicos com o objetivo de educar. Apesar da lei Menino Bernardo e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que visam proteger a juventude, essa cultura de violência contra as crianças está enraizada na sociedade. Segundo, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), das mais de 100 denúncias diárias de violência infantil no país, 70% ocorre dentro das residências, sendo que as agressões são cometidas, majoritariamente, pelos próprios pais. Nesse contexto, o ensino domiciliar causaria um aumento de tais índices, pois as crianças passariam mais tempo dentro das residências.       Deve-se considerar, também, que a escola tem papel fundamental na socialização infantil. O ambiente escolar, além de preparar as crianças para realidades sociais de convivência que não são possíveis de se viver dentro de casa, também pode servir como meio de fiscalização, identificando más relações familiares. Portanto, com a liberação do ensino domiciliar, a escola perderia o seu papel fiscalizador, o que permitiria que muitas crianças crescessem em ambientes violentos. E, de acordo com Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, então essas pessoas, vivendo em um meio onde a violência é normal, tendem a se tornar indivíduos violentos no futuro, formando um ciclo vicioso.       Logo, percebe-se que a implementação do ensino domiciliar é inviável no Brasil. Primeiro, deve-se eliminar o problema da violência infantil, através de ações governamentais. O SUS deve expandir a “Estratégia Saúde da Família”, que realiza um trabalho em duas frentes: no ambiente escolar, buscando identificar traços de má relação familiar, e nas casas, onde estimula o fortalecimento dos laços familiares, de modo a garantir maior proteção às crianças. Concomitantemente, o governo federal deve se inspirar na ONG Childhood, que busca proteger a infância, e criar um canal de denúncias na internet, além de realizar palestras em todas as câmaras municipais do Brasil, com o intuito de engajar a população a denunciar casos de agressão e violência contra crianças. Somente a partir disso, o tema da educação domiciliar poderá ser colocado em pauta no país.