Enviada em: 26/05/2019

A escola é uma instituição recente, criada em meados do século XVIII. Seu intuito era o de alfabetizar e educar quem a frequentasse, contudo, no cenário atual, a instituição não vem cumprindo bem o seu papel. No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, tem levantado a discussão sobre ensino domiciliar, tendo em vista, o ensino público defasado, problemas de inclusão social nas escolas e a falta de controle sobre os jovens nesse ambiente. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil é um dos países que mais investem em educação, cerca de 6% do PIB (Produto Interino Bruto), porém, ocupa sempre os últimos lugares nos exames PISA, perdendo inclusive para países como Zâmbia e Serra Leoa, dos quais são paupérrimos. Pode-se perceber, portanto, a razão que tem levado a sociedade brasileira a lutar pela aprovação do projeto de lei 2401/2019, que inclui o ensino domiciliar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Outrossim, fatores como bullying, falta de atendimento personalizado que considere as características individuais das crianças no ambiente de aprendizagem, tem levado muitas famílias a recorrerem ao homeschooling, porém, por não haver um apoio do estado, tal pratica não parece dialogar com a realidade social brasileira. Segundo Antônio Gramsci, filósofo marxista, a tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada cidadão possa se tornar governante.  Logo, observa-se a importância de descentralizar o dever de educar das mãos do estado. Com o congresso aprovando a PL 2401/2019, trará mais liberdade aos familiares, de escolher como eles desejam educar, com qual metodologia, com o MEC capacitando e cedendo professores para aulas domiciliares, considerando os aspectos culturais e regionais dos alunos, dando aos pais um controle maior sobre a formação que seus filhos recebem.