Enviada em: 03/06/2019

Um dos assuntos que divide opiniões no Brasil atualmente, é relacionado ao ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, que ganhou grande notoriedade nos últimos anos. Esse tema foi abordado na Câmara dos Deputados com a apresentação do PL 10185/18 de autoria do deputado federal Alex Rick do partido Democratas, visando a modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Estatuto da Criança e do Adolescente, possibilitando a opção de estudos domiciliares da educação básica. Entretanto, essa mudança que aumenta a liberdade e opção de ensino acaba sendo contestada em relação à socialização que fomenta a base da sociedade brasileira.     Primeiramente, um fator que deve ser abordado é a grande extensão territorial do Brasil que constitui-se de alta variedade cultural e religiosa, algumas delas divergem com os padrões escolares estabelecidos pelo Estado, ocasionando a pretensão dos pais ao ensino domiciliar. Exemplificação disso, é exposto nos dados disponibilizados pela Associação Nacional de Educação Domiciliar, que apontam que 25% dos pais que requerem esse direito são motivados por questões religiosas, não só por isso mas também, 32% são por  descontentamento em relação a qualidade de ensino em escolas públicas e privadas. Entretanto, mesmo com um grande número de responsáveis solicitando esse recurso há impasses no Congresso Nacional que barram o  projeto.      Ademais, o convívio em sociedade é um dos questionamentos levantados em relação a didática domiciliar. Os opositores à ideia afirmam que essa medida prejudicará a socialização secundária que é um processo de introdução de indivíduos já socializados em novos setores, que nesse caso é a escola. Porém, vários sociólogos  atribuem conceitos diferentes ao termo socialização, como é o caso do Jean Piaget que define-a como -controladora de aspectos fundamentais da condição humana- tomando como ponto de partida o egocentrismo, consequentemente alicerçando outras linhagens de pensamento relacionadas a esta.      Portanto, evidenciado o impasse entorno da didática domiciliar e a importância do direito a liberdade de ensino, é mister do governo garantir esse direito por meio da aprovação do PL 10185/18,  porém algumas pautas devem ser modificadas para garantir a qualidade de ensino, como: disponibilização do Ministério da Educação de vídeo-aulas com o conteúdo da grade curricular; obrigatoriedade do comparecimento á instituições de ensino uma vez por semana para realização de avaliações e também um curso pedagógico optativo para os responsáveis. Tendo como  finalidade, garantir o direito ao ensino mediante diferentes formas e ampliar o acesso a educação.