Enviada em: 15/06/2019

O ensino domiciliar no Brasil sempre foi objeto de muita discussão. De um lado, há quem defenda a manutenção exclusiva do método de ensino tradicional; do outro, quem anseia pelo reconhecimento da educação doméstica como equivalente àquela. Porém, dada a conjuntura social atual, é desejável que o ensino doméstico seja liberado pelo Estado, já que alguns fatores favorecem essa liberação, os quais serão analisados a seguir.       O primeiro deles diz respeito à superioridade, em avaliações nacionais estadunidenses, de alunos educados pelo método parental. Segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisa sobre Educação Domiciliar, dos Estados Unidos, os alunos educados em suas casas tiveram desempenho médio quase 10% maior que os alunos tradicionais, indicando que a "marcação cerrada" proporcionada pelo ensino domiciliar gera, a princípio, melhores resultados de aprendizado.       Além desses resultados superiores, o ensino doméstico pode, também, favorecer a formação de cidadãos melhores, explicada através do segundo aspecto que favorece a liberação do "homeschooling" no Brasil: a possibilidade de os pais ensinarem aos filhos valores éticos que, no geral, não são trabalhados enfaticamente nos colégios. Estudantes jovens tipicamente têm seu repertório cultural e de valores em formação, estando, portanto, sujeito às deformidades comportamentais que frequentemente são vistas em ambiente escolar, como agressões verbais e físicas, tanto dos colegas quanto dos próprios professores, algo que muitas das vezes moldará negativamente a personalidade e o comportamento cidadão do indivíduo quando da vida adulta. Dessa forma, o ensino domiciliar é capaz de, ao menos, proporcionar aos pais a possibilidade de estimular positivamente o comportamento dos filhos, propiciando a empatia, a cidadania e outros valores desejáveis à formação de uma boa pessoa.       Por fim, com o intuito de garantir, ao mesmo tempo, o atendimento dos anseios de pais que desejam o "homeschooling" no Brasil e a manutenção das estruturas tradicionais de ensino, que são defendidas por alguns, o Ministério da Educação deve editar portarias que promovam, juridicamente, a equivalência do ensino domiciliar ao ensino tradicional. Como forma de garantir uma qualidade mínima de ensino, aquelas portarias deverão exigir a realização, pelos alunos do ensino domiciliar, do ENEM, estabelecendo, ao mesmo tempo, uma nota mínima em cada área do conhecimento para concessão do certificado de conclusão de ensino médio, calculada segundo o desempenho de estudantes do ensino tradicional na mesma avaliação. Dessa forma, as requisições dos "homeschoolers" serão atendidas ao mesmo tempo em que se mantém o ensino tradicional, dando, em última instância, a escolha final aos pais, que são os maiores interessados na formação  dos filhos.