Enviada em: 20/08/2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e dever da cooperação entre o Estado e a família. Entretanto, nos dias de hoje, há uma ampla discussão acerca da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil, modalidade na qual a família assume por inteiro a responsabilidade de oferecer a educação formal aos filhos. Assim, com o fito de justificar tal demanda, muitos pais apontam a precariedade do das escolas brasileiras como fator principal. Todavia, retirar o jovem ou a criança do ambiente escolar pode acarretar em sérios problemas no campo social na vida destes.      Desse modo, convém-se analisar a pesquisa divulgada pela Unesco, na qual, em relação ao desempenho na área da educação, o Brasil ocupa a 88ª posição, o que revela a precariedade do ensino no país. Consoante com tal estudo, muitos apontam a baixa eficiência das instituições de ensino brasileiras em cumprir com sua função como a causa primordial para aderirem ao ensino domiciliar, no qual os pais alegam que teriam a chance de oferecer uma educação de melhor qualidade aos filhos. Contudo, tomar uma atitude que é individual para um problema que é geral não é, de forma alguma, a melhor opção, ao passo que, já que os problemas existem, é mais corajoso e eficiente enfrentá-los.      Ademais, no longa-metragem "Capitão Fantástico", é mostrada a história de uma família que vive de forma isolada em uma floresta, onde os filhos eram integralmente educados pelo pai. Porém, ao serem introduzidas a um diferente meio social, as crianças encontram dificuldades no convívio com outras pessoas devido a não compreensão às diferenças. Por conseguinte, fica nítido que a presença da criança no ambiente escolar é essencial para que esta possa ter a oportunidade de conviver com pessoas de origens, valores e crenças diferentes, sendo tal experiência indispensável para a sua plena formação social.      Por meio de tais fatos, fica clara a necessidade de adoção de medidas com o intuito de resolver a problemática educacional brasileira. Logo, O Ministério da Educação, em concordância com ideias e pesquisas de grandes educadores nacionais e internacionais, poderia atuar numa reforma do sistema de ensino brasileiro, em que o aluno e a didática recebem prioridade e o ambiente escolar contaria com a infraestrutura de que necessita, possibilitando um melhor aproveitamento do espaço por parte dos estudantes e dos professores, o que acabaria por acarretar numa significativa melhora na qualidade de ensino. À medida que tais atitudes sejam tomadas, o Estado reafirmará seu papel previsto na Carta Magna de 1988 como um dos responsáveis pela educação do brasileiro ao invés de transferir tal determinação integralmente para os pais por meio da instituição do ensino domiciliar.