Enviada em: 29/06/2017

O patriarcalismo, estabelecido em algumas partes do Oriente Médio, possui como uma das normas a proibição do ensino às mulheres. No Brasil, mesmo com o direito de acesso a educação, a realidade vivida tem resultado, entre outros casos, na evasão escolar, motivada pela ineficiência das leis e falta de assistência aos alunos.         Nesse contexto, é possível notar, na sociedade brasileira, a influência da criminalidade, violência e baixo rendimento financeiro sobre as crianças e adolescentes. Problemas domésticos e sociais, ao tornarem-se razão para a ausência no ambiente escolar, merecem atenção pública e assistência, entretanto, o aumento da evasão indica o contrário.         A ineficiência da aplicação dos direitos garantidos no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aliado a isso, vem tornando-se outro maximizador do problema. Segundo Immanual Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele” e ao afetar o direito de acesso, além de ir contra a lei, incapacita o cidadão de ser transformado e influenciado por ela, como diz o filósofo.         Para que se atenue esse quadro instável, portanto, faz-se necessária a atuação do Ministério da Educação em conjunto com a iniciativa privada, modificando a estrutura escolar com implementação de assistência social no departamento e deslocamento de professores aos domicílios familiares dos alunos, criando um forte vínculo e aliviando os problemas de alunos evasivos. Aliado a isso, a fiscalização e ação do Conselho Tutelar deve ser ampliada e efetiva, para que o cumprimento da lei seja estabelecido e a realidade brasileira seja outra.