Enviada em: 03/07/2017

O Estado de Bem-Estar Social, modelo político adotado por países como o Brasil após a Segunda Guerra Mundial, considerava a educação como principal mecanismo de promoção da igualdade de oportunidades entre os indivíduos. Hoje, embora a Constituição Federal brasileira determine em seu Artigo 208 que é dever do Estado garantir educação a todos, são frequentes os casos de evasão escolar por parte dos jovens. Entre os fatores que corroboram para a problemática estão a ausência de políticas efetivas de permanência nos centros de estudo, bem como o déficit financeiro familiar.       A priori, as desigualdades presentes na sociedade brasileira são responsáveis pela persistência do processo de evasão escolar existente na hodiernidade. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% da população detém cerca de 40% da riqueza nacional. Devido à elevada concentração de renda apresentada e às disparidades de oportunidades oferecidas aos indivíduos de classes sociais distintas, muitos jovens são levados a abandorar as instituições de ensino em busca de práticas alternativas para contribuir com a economia familiar. Dessa forma, para que os índices de desistência possam minorar, são imprescindíveis novos meios capazes de associar a continuidade dos estudos e atividades remuneradas.       Em paralelo, é preciso reconhecer a importância do desenvolvimento de projetos que atuem em prol da manutenção dos jovens no âmbito escolar. De acordo com o o existencialismo do filósofo francês Jean-Paul Sartre, o ser humano não nasce pronto e tem, dessa forma, a possibilidade de se construir. Nesse sentido, as instituições educacionais são responsáveis por transmitir preceitos fundamentais para a formação do senso crítico dos cidadãos brasileiros. Assim, devido ao abandono precoce - compulsório ou não -, tem-se como efeito o comprometimento da garantia de oportunidades futuras ao indivíduo, em meio à sociedade.      Fica claro, portanto, que medidas são necessárias a fim de reduzir os casos de evasão escolar no Brasil. Para tanto, cabe às Secretarias Municipais de Educação disponibilizar aos jovens o ensino regular gratuito e de qualidade, garantido pela Constituição Federal, bem como lhes ofertar cursos profissionalizantes e estágios remunerados, através de parcerias com ONGs e empresas privadas. Ademais, as unidades municipais do Conselho Tutelar devem realizar novos concursos públicos com o intuito de aumentar o número de agentes encarregados de acompanhar alunos com risco ou situação de abandono os estudos. Dessa maneira, a longo prazo, a construção destacada por Sartre pode ser garantida.