Enviada em: 13/09/2017

Na década de 1970, deu-se início a revolução técnico-científico-informacional. Nesse contexto, essa mudança de paradigma instaurou as bases para a gama de inovações e avanços científicos da contemporaneidade. Desse modo, dar condições de pesquisa e debater esses experimentos é imprescindível para perpetuar os avanças dessa área no meio social. Todavia, no Brasil, tais aspectos são prejudicados em função de entraves estruturais que precisam ser repensados.    Primeiramente, deve-se pontuar deficits estatais no que tange essa questão. Aristóteles, filósofo grego, define que o bom governante é aquele o qual sobrepõe interesses públicos aos, privados. Contudo, tal conceito é , muitas vezes, deturpado em nosso país, visto as má gestão política, desvios de verba e esquemas de corrupção. Nessa perspectiva, a destinação de recursos à tecnopolos, sobretudos às universidades públicas, é, por vezes, prejudicada, sucateando as condições de trabalho nessas instituições. O resultado é não só o atraso e deterioração de experimentos e pesquisas, por falta de aporte financeiro, mas também a perda de inovações que poderiam convergir diretamente em benefício para a população.     Ademais, é preciso ressaltar o papel da bioética em meio a essa problemática. Nesse sentido, é imprescindível uma regulamentação clara e eficiente, a fim de delimitar jurisdições frente a princípios éticos e morais nesses experimentos. Entretanto, o Brasil não apresenta, em muitos casos, legislação operativa nesse setor, culminando em anacronismo legal e propiciando brechas interpretativas nessas normas. Exemplo disso, é o caso do instituto Royal, em São Paulo, em que eram feitos diversos estudos e experimentos abusivos em animais, violando os direitos de proteção desse grupo em prol de interesses privados e usufruindo do pretexto científico.       A nação, portanto, vive um quadro crítico que precisa ser revertido. Logo, é essencial a atuação da União junto ao Poder judiciário. Dessa forma, com a criação de comissões que visem julgar e fiscalizar casos de corrupção e má gestão mais ativamente, além de assegurar a destinação dos recursos recuperados às universidades, a fim de melhorar as condições de trabalho nesses polos e maximizar a qualidade das pesquisas, estudos e resultados benéficos para a população. Também é necessária a ação do Legislativo junto ao Ministério de ciência e tecnologia. Dessa maneira, com a instituição de um código atualizado que objetive uma regulamentação clara para bioética praticada em território brasileiro. Assim, no intuito de diminuir brechas legais e coibir autores de violações aos limites estabelecidos, aprimorando o debate acerca dos experimentos científicos no Brasil.