Enviada em: 29/09/2017

O Brasil apresenta forte caráter egocêntrico, resquício do período colonial - pensamento cristão era a base pedagógica  - o qual transmitia valores em que o homem era o centro do universo e tudo que existe nele é feito para seu uso. Essa característica, entretanto, se acentuou no campo científico, já que animais são submetidos a procedimentos degradantes que colocam a saúde destes em risco para obter respostas para questionamentos humanos. Nesse cenário, debater acerca de limites entre desenvolvimento de pesquisas e bem estar dos animais faz-se imperativo.   A princípio, vale pontuar que a racionalidade é exclusividade da espécie humana, todavia, a capacidade de sentir sensações é comum a todos os seres vivos. Desse modo, nota-se que o atual sistema de pesquisas brasileiro é incoerente, já que submete as cobaias a situações além de seus limites físicos, como comprova o Instituto Royal, denunciado em 2015 por manter cerca de 400 animais, entre eles cachorros, coelhos e camundongos, em  condições precárias de sobrevivência, como excessivos ferimentos e ausência de água e alimentos. Percebe-se, portanto, a urgência em buscar alternativas que visem o bem estar dos envolvidos nos processos.     Ademais, convém ressaltar que a precária legislação brasileira acerca de experimentos científicos contribui para a perda de inúmeras espécies diariamente. É incontrovertível que o uso de animais torna-se necessário para assegurar a eficácia de medicamentos e substâncias, além de garantir a integridade da saúde humana, no entanto, essas experiências ocorrem de maneira indiscriminada, em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura, que colocam diariamente a vida de cobaias em riscos desnecessários. Dessa maneira, animais morrem ou são contaminados devido a insuficiência de aparatos e equipamentos e os responsáveis por essas atrocidades saem impunes por inexistência de leis específicas.     Logo, é inquestionável que haja equilíbrio entre progressos científicos e integridade física dos animais utilizados nos experimentos. Para isso, é essencial que o Poder Legislativo atue, criando leis específicas tanto para estabelecer critérios mínimos para realização de tais experiências, como infraestrutura, equipamentos, equipe técnica qualificada, como para estipular penalidades para os que infringirem a legislação já vigente que zela pelo menor dano possível à saúde física das cobaias, visando impedir a existência de institutos como o Royal. Além disso, é preciso que instituições de ensino superior públicas e privadas se associem para estudarem as novas possibilidades de experiência, como em células sintetizadas, por meio da destinação de verba do Ministério da Educação, objetivando substituir os animais nesses processos.