Enviada em: 01/11/2017

Sonho ufanista        Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que se superados alguns obstáculos o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que o major Quaresma desejasse pôr fim à maneira desumana pela qual muitos testes em animais são realizados, lamentáveis violações da dignidade de outro ser. Esse cenário perdura, principalmente, pelo ideário vigente somado à questões constitucionais.               Em primeiro plano, a mentalidade coletiva está na origem do problema. De acordo com filósofo e psicólogo alemão Kurt Lewin, o comportamento do ser humano é consequência de uma junção entre características pessoais e interferência do ambiente. Por conseguinte, fica evidente que o uso insensível de animais nos laboratórios persiste porquanto a mentalidade que vigora no segmento social brasileiro ainda é a de que animais são nada mais do que recursos os quais o ser humano pode usar arbitrariamente.              Entretanto, é importante salientar que a proibição total de testes em animais terá efeito negativo ao segmento cientifico brasileiro. Nessa perspectiva, a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, sabiamente expressa que o objetivo da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária. Em vista de tal preceito, pode-se afirmar que o uso de animais em testes é necessário para assegurar o bem estar de seus cidadãos. Contudo, a própria Carta Magna reconhece que animais também são dotados de direitos naturais e merecedores de dignidade, logo a decisão mais acertada não é aquela que proíba completamente ou permita livremente qualquer experimento em animais, mais sim um meio termo entre as duas propostas.               Denota-se, portanto, que solucionar a questão animal na ciência é uma missão a ser cumprida pelo Brasil. Aos deputados, representantes do Poder Legislativo, compete a aprovação de um projeto de lei que proíba pesquisas que provoquem sofrimento em seres conscientes no território nacional, exceto aquelas que estudam novos medicamentos, objetivando garantir a dignidade animal e o progresso cientifico. Paralelamente, as ONGs, importantes aglutinadoras da sociedade, deveram debater o tema com a população por meio de saraus abertos ao público, com o intuito de descontruir a atual mentalidade dos brasileiros sobre o tema. Assim, com Estado e sociedade civil e unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.