Enviada em: 26/10/2018

"Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago." A autobiagrafia "Quarto de Despejo'', de Carolina Maria de Jesus, descreve as situações subhumanas que a população pobre brasileira, envoltos pela miséria e pela fome, enfrentava em meados do século XX. Todavia, a realidade retratada e vivida por Carolina pouco difere do Brasil de hoje, haja vista a persistência do cenário da fome. Sob essa ótica, é nítido o quanto as disparidades socioeconômicas e a inércia do Poder Público são alicerces dessa problemática.         A priori, a segregação no que concerne o acesso à alimentação não é algo novo. Nesse contexto, ao longo da República Oligárquica, a elite fazia jus a uma vida confortável e de privilégios, em detrimento das "minorias", que, por sua vez, estavam subordinadas à miséria e à injustiça social. De maneira análoga, as publicações não raras de cafés da manhã robustos nas redes sociais, hoje, contrastam com a situação lastimável de famílias menos favorecidas, que ora não usufrui de uma alimentação adequada, ora não têm o "pão de cada dia". Isso ocorre porque, consoante o ativista Josué de Castro, em sua obra "Geografia da Fome", os recursos estão concentrados nas mãos de poucos e, assim, o princípio de isonomia perde o seu sentido.       Outrossim, a inatividade do Poder Público frente a essa situação é indubitável. Nesse âmbito, o cenário da fome que pouco mais de 5 milhões de brasileiros enfrentam, segundo relatório da ONU, é exemplo do descaso governamental. Sendo assim, o artigo 6º da Carta Magna de 1988, que prevê a responsabilidade da União em garantir o direito ao alimento, é, cada vez mais, corrompido. Essa conduta corrobora com a teoria de "Instituição Zumbi" de Zygmunt Bauman, na qual discorre lucidamente sobre a posição inerte do Estado em cumprir o seu dever constitucional e promover dignidade e cidadania para todos.       Nessa perspectiva, ações são necessários para romper com as desigualdades e com a inércia das autoridades governamentais para contornar essa problemática social. Para tanto, convêm à Receita Federal disponibilizar maiores recursos para que o Ministério Público fortaleça programas como o Bolsa Família e o Fome Zero, seja pela maior oferta de bolsas, seja pela distribuição de cestas básicas, a fim de efetivar o compromisso do governo com a população carente. Ainda, o Poder Legislativo deve aprovar projetos de leis que viabilizem benefícios fiscais para empresas migrarem para regiões com os maiores índices de pobreza, como o Nordeste, de modo a disponibilizar emprego para a população pobre. Assim, será possível, fugir da realidade vivida por Carolina Maria de Jesus.