Enviada em: 31/10/2018

Na obra "Quarto de despejo", a autora Carolina Maria de Jesus relata a profunda situação de fome e miséria em que viviam os moradores da favela do Canindé em São Paulo nas décadas de 50 e 60. Embora algumas Políticas Públicas de combate a fome tenham sido adotadas nos últimos anos, não há dúvidas que a fome ainda é uma problemática no Brasil, e que ocorre, infelizmente, devido a falta de acesso a bens naturais - água e terra -, além da ausência de assistência técnica especializada.       Primeiramente, é importante analisar que a distribuição desigual da terra tem suas raízes históricas com o sistema de Capitanias Hereditárias, em que o Rei de Portugal dividiu e concedeu faixas de terras a nobres portugueses. Infelizmente, a desigualdade continua e é agravada ainda hoje pelo sistema capitalista em que vivemos, onde a terra está concentrada nas mãos de poucos. A maioria das pessoas, não possuem acesso à terra para o plantio e nem mesmo a água potável, principalmente as que moram nas regiões semi-áridas do País.         Outro agravante é a ausência de assistência técnica especializada, uma vez que para cultivar a terra é necessário a preparação do solo, irrigação do cultivo e constantes cuidados que são caros para pequenos agricultores. Apesar de existir programas de acesso ao crédito como o PRONAF, sabemos, entretanto, que há burocratização e demora na liberação desse financiamento. Todos esses problemas são entraves que, se resolvidos, poderia ajudar a diminuir a situação de fome e miséria em que vivem alguns brasileiros.             Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse obstáculo. Cabe ao Ministério Público, juntamente com o INCRA e o Ministério da Agricultura mapearem as áreas ociosas e que são agricultáveis, realizarem a doação de terras para os indivíduos que necessitam dela, criem parceria com os bancos com medidas para desburocratização dos processos de liberação de financiamentos às famílias. Além de fornecerem, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, não somente assistência técnica especializada, como também, a criação de cooperativas para comercialização de seus produtos em seus municípios. Dessa forma, as famílias poderão não somente plantar para consumo próprio, como também ter uma renda desse plantio e assim, diminuir a situação de fome e miséria em que vivem.