Enviada em: 31/03/2019

O Romance “Capitães da Areia”, do Modernista Jorge Amado, ao retratar a desigualdade e injustiça social em que vivia a sociedade Baiana do século XX, torna-se atemporal ao expor não só um cenário de descaso social, mas ainda de extrema pobreza presente até hoje no país. Nesse sentido, em uma nação essencialmente agrícola, mas de parca distribuição de recursos, tem-se como resultado a precária alimentação de milhares de cidadãos. Com efeito, é fundamental refletir sobre os impactos e propor soluções para essa desordem socioeconômica que contraria tanto o artigo VI da Constituição Federal, quanto o princípio da dignidade humana.   Em primeira análise, diante de uma perspectiva histórica, a concentração de renda e áreas improdutivas por latifundiários sempre configurou um agravante desse mal, haja vista o sistema de sesmarias e a Lei de Terras (1850) como entraves à ocupação de espaços. Assim, por mais que as tecnologias da revolução verde, iniciada nas últimas décadas do século XX, tentassem erradicar o problema da fome no mundo, é fato que grande parcela da produção se destina à exportação e nutrição animal. O restante, por conseguinte, é vendido a preços exorbitantes ou, até mesmo, desperdiçado. Prova disso, são os dados divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), segundo os quais, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas no Brasil, todos os anos.    Ademais, vale ressaltar como reflexo da modernização do campo e expansão da fronteira agrícola, o endividamento dos pequenos agricultores e, consequentemente, retirada de inúmeros postos de trabalhos e a expropriação de terrenos. O que provoca problemas urbanos decorrentes do êxodo rural, como macrocefalia urbana, aumento da informalidade e violência. Tal situação, à vista disso, decorre principalmente do descaso do governo, limitado, muitas vezes, a medidas assistencialistas que não resolvem, a longo prazo, o problema, antes, o incentiva. De modo que, políticas de combate à fome e pobreza não devem se restringir a compensar os efeitos do capitalismo excludente, mas propor meios de romper com a separação artificial das áreas econômica e social.    Diante disso, fica claro, portanto, que as políticas de promoção da segurança alimentar devem ter como eixo central a promoção da inclusão social. Dessa maneira, a Receita Federal deveria diminuir os impostos sobre os alimentos, para que os mesmos se tornem mais acessíveis à população em geral. Com isso, o Governo Federal deve repensar projetos sociais a curto prazo, por meio da reformulação de iniciativas como o Fome Zero e Bolsa Família, além de fornecer, em parceria com empresa públicas e privadas, isenções de impostos e concessões de empréstimos a juros zero à agricultura familiar. Quem sabe assim, a problemática retratada no enredo de Jorge Amado, torne-se menos comum.