Enviada em: 10/04/2019

A Constituição Federal de 1988 assegura à população o direito à igualdade. Tal garantia, entretanto, restringe-se à teoria, tendo em vista os diversos cenários de grande miséria no hodierno panorama nacional. Se por um lado essa situação persiste devido à extrema desigualdade social, por outro, a inobservância estatal reforça essa questão.       O sistema capitalista, no qual o Brasil está inserido, possui fundamental importância para a compreensão desse contraste social, visto que sua constituição se dá em razão da supremacia burguesa sobre o proletariado - como evidencia Karl Marx. Entretanto, em países como a Suécia, por exemplo, que também aderiu ao modo de produção capitalista, a disparidade entre esses dois opostos complementares, apesar de existir, não é tão evidente, considerando-se que há investimentos do governo em políticas que visam amenizar tal desigualdade.       Ademais, é importante salientar que o Brasil havia apresentado crescente melhora em relação ao indicador que mensura o nível de subalimentação mundial - uma das consequências da desigualdade. Entretanto, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o combate à fome estagnou-se nos últimos anos, haja vista o irrisório investimento governamental - ainda que 2,5% da população permaneça em grave situação alimentar. Evidencia-se, portanto, um descaso do governo em relação a políticas que visam o bem-estar social, considerando-se a ostensiva redução de verbas públicas direcionadas à contenção desse impasse.       Destarte, visando diminuir os níveis de desigualdade no país, ONGs devem promover passeatas, com a participação da população, mediante as quais pressionem o Poder Executivo a investir em comunidades que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica. A partir disso, cabe ao Ministério da Cidadania criar políticas de desenvolvimento social, com a criação de programas governamentais, para amenizar o problema. Feito isso, espera-se diminuir essa precária situação no Brasil.