Enviada em: 27/10/2017

No período da colonização do Brasil, grandes dimensões de terras foram doadas para poucos proprietários com o objetivo de resguardar o território contra invasores e promover investimentos na até então colônia. Desse modo, se iniciou o processo de disparidade devido à concentração fundiária. No entanto, atualmente, o legado histórico da desigualdade ainda se encontra presente na população, haja vista que ocorre uma má administração pública e constantes casos de corrupção. Com isso, convém analisar e debater os principais problemas gerados por esse quadro.      Tomando como ponto inicial da reflexão, observa-se que há uma grande desigualdade na distribuição de renda no país. Tal fator é evidenciado por dados emitidos pelo IBG, em 2013, os quais apontam que dos 0,3% dos declarantes de impostos de renda, que correspondiam a elite, concentravam 22% de toda a riqueza. Dessa maneira, uma elevada quantidade da receita nacional se encontra sob domínio de poucos indivíduos, o que fomenta disparidades ao acesso à educação e a saúde, visto que a população mais pobre sofre com a discrepância de oportunidades em relação a sociedade da classe alta. Além disso, mesmo com o avanço da agricultura, é indubitável a ocorrência de um número alarmante de cidadãos que passam fome, por consequência de uma série de fatores estruturais impregnados na nação, como a concentração fundiária.       Contudo, o problema caminha lentamente para ser solucionado devido a displicência da justiça em punir atos de sonegação de impostos, assim como a presença de programas de renegociação para esses casos, os quais incentivam a inadimplência de empresas e pessoas físicas. Além do mais, a ausência de uma reforma agrária efetiva fomenta a concentração fundiária, que propicia a desigualdade social e a fome. Nesse sentido, os aspectos supracitados impedem que a problemática da disparidade social seja resolvida.      Medidas são necessárias, portanto, para solucionar o contratempo da desigualdade social e da fome. É fundamental que o Governo Federal promova a reforma agrária, por meio de incentivos fiscais para os pequenos agricultores, para diminuir a disparidade social e a fome. Ademais, como o filósofo Aristóteles, "a justiça é a base da sociedade". Sendo assim, o Judiciário deve punir de maneira efetiva pessoas que praticam a sonegação de impostos, por intermédio de multas sem direito a renegociação, para impedir que esses casos persistam na sociedade. Dessa forma, ocorrerá a mudança da atual conjuntura presente no território brasileiro.