Enviada em: 22/05/2018

Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo. Entretanto, a realidade mostra-se diferente, uma vez que o Brasil possui altos índices de produção de lixo, em decorrência do consumo exacerbado, e uma péssima gestão desses descartes, algo que fica explícito nos lixões irregulares presentes no país. Dessa forma, torna-se visível que o excesso de lixo na nação, se dá pelo consumismo e pela ineficiência administrativa nesse setor.         Mormente, com a abertura econômica na década de 1990, o número de importações no país aumentou e, por conseguinte o consumismo tornou-se exagerado. Face a isso, depreende-se que a ditadura capitalista tem contribuído substancialmente para o excesso de lixo gerado no Brasil e assim, prejudicado a qualidade de vida de milhões de pessoas, em decorrência do acúmulo cada vez maior de entulhos sem destino adequado. Portanto, é indubitável que essa problemática surge em nome de uma acelerado e despreparado desenvolvimento econômico.         Outrossim, ressalta-se que de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) há cerca de 3 mil lixões e aterros sanitários irregulares no território nacional. Diante disso, compreende-se o descaso das administrações municipais, quanto à situação ambiental na pátria, e a ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes, tais como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). Logo, fica evidente que esta é uma situação de imensurável desrespeito com a população que se vê obrigada a conviver com o mal odor desses locais, além de ter seus lençóis freáticos poluídos devido ao chorume absorvido pelo solo.        Destarte, entende-se que a gestão adequada do lixo deve envolver toda a sociedade em conjunto com o Estado. Desse modo, o Poder Público, como responsável pela administração ambiental deve, por meio do Ministério de Energia, criar usinas de biogás nos lixões e aterros sanitários, para que todo o metano produzido na decomposição de matéria orgânica seja convertido em energia elétrica, e assim, preservar os solos e lençóis freáticos. Junto a isso, é inquestionável a reeducação financeira e ambiental da civilização, para que estes tenham um consumo consciente, o que se dará através de palestras em escolas e empresas. Por fim, é necessária uma mobilização da população em cobrança ao efetivo cumprimento das normas legislativas pelas administrações municipais e pelo IBAMA, quanto à regulação de áreas de detritos. Feito isso, ocorrerá o devido exercício da Constituição Federal, e as próximas gerações receberão um ambiente preservado.