Enviada em: 19/06/2018

A Constituição Brasileira - promulgada em 1988 - ratifica que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, por intermédio do poder público e da coletividade. Não obstante, no panorama atual brasileiro, esse aparato constitucional encontra-se deturpado, no que diz respeito, objeções no gerenciamento de resíduos em geral no país. Nesse contexto, não há dúvidas de que a gestão do lixo é um desafio no Brasil, no qual ocorrem, infelizmente, não apenas falta de prioridades das gerências administrativas, mas também, improficiências de senso da sociedade civil.   Em primeiro plano, é válido salientar que a abertura econômica brasileira nos anos noventa, possibilitou a inserção do país na economia mundial globalizada, o que desencadeou um aumento na aquisição de produtos em geral. Desse modo, de forma análoga a essa realidade, o crescimento de resíduos sólidos expandiu de maneira diretamente proporcional a esse consumo exacerbado da sociedade, porém, com falhas de mecanismos do Estado para mitigar esse empeço. Dessa forma, vê-se essa objeção intrínseca à falta de políticas que atentem para a eliminação adequada de lixos hospitalares, industriais, residuais e ,até mesmo, nucleares no mesmo espaço, o que corrobora na proliferação de mal cheiro, poluição do solo e doenças bacterianas como Leptospirose.    Outrossim, o sociólogo Émille Durkheim expõe que o indivíduo só poderá agir, na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, suas origens e as condições de que depende. Aliado à isso, evidencia-se que, omissão do regime regente, inaptidão de coleta seletiva, falta de educação ambiental nas instituições de ensino para os cidadãos, ratificam a continuidade do descaso nas cidades com perpetuação de detritos despejados por uma parcela sociedade de maneira errônea, o que contribui para o aumento de lixos nas ruas. Seguindo essa linha de raciocínio, tal mazela social está intrinsecamente ligada à literatura machadiana, que afirmava falta de virtudes inerente ao homem.   Desta maneira, é evidente que significativas dificuldades assolam na integridade da gestão de resíduos sólidos no Brasil. A fim de efetivar melhorias, os municípios equiparados do Ministério do Meio Ambiente, devem solicitar sanções ao Governo Federal, para que tenha de maneira abrangente transportes que façam coletas semanais nos bairros tanto de metrópoles quanto de cidades interioranas, capazes de diminuir a circulação de lixos em excesso nas ruas. Contíguo a isso, as verbas governamentais emitidas equiparadas do Ministério da Educação, também devem ser voltadas para o processo educacional da esfera social em geral, com Congressos Nacionais em todo o país, recebendo assistência de ONGs como a WWF-Brasil, no intuito de garantir palestras informativas acerca da gestão de lixo e suas consequências, com o propósito de que se cumpra o que a Constituição Cidadã prevê.