Enviada em: 24/06/2019

Consoante Pitágoras, filósofo grego, os homens são seres miseráveis, porque não sabem ver nem entender os bens que estão ao seu alcance. Consoante a isso, atualmente a má gestão do lixo no Brasil corrobora para um grave problema para a sociedade, tendo em vista os danos prejudiciais do descarte inadequado do lixo devido à falta de interesse dos governantes neste assunto como também o não cumprimento de leis. Portanto, essa problemática deve ser analisada a fim de minimizá-la. A ilha de lixo do pacífico, que favorecida pela corrente marinha representa uma área no oceano pacífico em que lixos urbanos se depositam ao longo do tempo, boiando nas águas dessa região. Com base nisso, é notório que o problema da quantidade de lixos produzidos que não têm uma destinação correta é um desafio a ser combatido, pois os órgãos públicos do Estado que têm por obrigação coletar e dar um destino correto ao lixo, não tem realizado tal dever. Portanto, a falta de interesse dos governantes em resolver tal questão aliada aos danos que o lixo causa ao meu ambiente, como por exemplo, danos aos biomas, aos lençóis freáticos quando o chorume penetra no solo, colaboram para uma qualidade de vida inferior a que o governo deveria garantir. Ademais, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quinto maior produtor de lixo do mundo, representando uma enorme quantidade, em que grande parte não passa por uma coleta seletiva. Sob esse viés, o cumprimento de leis, como a lei número 12.305/10 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010, em que o Estado deve por obrigação realizar coleta seletiva promovendo a prática sustentável para redução de resíduos, não estão sendo cumpridas tendo em vista que quase um terço do país não tem iniciativa nessa obrigação. Por isso, os danos ao meio ambiente e às cidades crescem a cada dia com a permanência dessa situação, com consequências como enchentes e doenças inerentes a essa situação, como leptospirose e amebíase. Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que sejam cumpridas fielmente as leis, o Ministério Público deve aumentar a fiscalização das leis por meio de aumentar a quantidade de fiscais para que assim a PNRS de 2010 seja cumprida após um longo período em que não foi exercida. Além disso, o Ministério público em parceria com os governo estaduais deve fiscalizar as ações de coleta de lixo e destinação correta por meio de fiscalizações rotineiras em aterros, lixões e nas ruas , para que os danos ambientais e urbanos sejam sanados. Dessa forma, os homens poderão reconhecer e entender os bens que estão ao seu alcance, saindo da condição de miseráveis que disse Pitágoras.