Enviada em: 18/10/2019

A Revolução Industrial foi um marco excepcional na geração de resíduos desde de sua cadeia produtiva até a comercialização e consumo de um determinado produto pela sociedade. Nesse contexto, percebe-se que hodiernamente houve uma maior eficiência na produção de bens de consumo que não foi acompanhada pela uma gerência pública condizente do lixo, que afeta vários países do gobo, em especial o Brasil. Nesse contexto, torna-se necessário avaliar causas dessa problemática e buscar alternativas para solucioná-la.      Em primeira análise, cabe ressaltar que embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS -estabeleça princípios e diretrizes para redução de resíduos gerados e ampliação da reciclagem na pátria. Na prática essas regras não são efetivadas devido uma ingerência que se estende desde do governo Federal à municipal. Prova disso foi uma reportagem divulgada recentemente pelo Jornal Hoje, a qual abordou que o Brasil produz mais de duzentas mil toneladas de lixo por dia e as cidades reciclam menos de dez por cento dos resíduos gerados. Diante disso, é notório o descaso dos gestores públicos em formularem e executarem políticas públicas de destinação e redução da sujidade produzida pela população da federação.    Ademais, convém frisar o pensamento do estudioso George Orwell, que diz que " a massa mantém a marca, a marca mantém a mídia e a mídia controla a massa". De maneira análoga, a publicidade desenfreada impulsionada pelos meios de comunicação que incitam à sociedade do país, o consumo em massa, corrobora para geração de mais resíduos que associada a má gestão pública do lixo, aumenta de destinação sujidade em lugares inadequados como: os lixões a céu aberto. Prova disso são os dados divulgados pelo site de notícia G1.com, os quais apontam que mais de cinquenta por cento dos municípios da pátria depositam seus resíduos em lixões a céu aberto. Nesse viés, é evidente o descaso do poder público em relação ao destino de resíduos no país, assim, medidas fazem-se urgentes para reverter tal quadro.    Fica claro, portanto, a atuação insatisfatória dos gestores públicos em relação ao descarte correto do lixo produzido no país. Dessa maneira, o Supremo Tribunal pode orquestrar ações contra ao poder executivo em forma de multa e contingenciamento de verbas, no intuito para que tal poder cumpra a PNRS. Outrossim, a mídia em parceria com ONGs poderiam elaborar propagandas e disseminar em todos os meios de comunicação, enfatizando a necessidade minimizar a quantidade de resíduos gerados no país. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente deveria fazer concessões a iniciativa privada para reciclagem dos resíduos gerados no Brasil.