Enviada em: 06/08/2018

Segundo o filósofo Nicolau Maquiavel em sua obra denominada O Príncipe, o governante deve buscar acima de tudo a manutenção de seu poder e a obtenção de seus interesses pessoais ainda que ocorram por meios ilícitos. Diante disso, ao analisar a questão da gestão pública no Brasil, nota-se que muitos gestores públicos aproveitam de seus cargos para benefícios pessoais, promovendo, dessa forma, problemas sociais como a corrupção. Nesse contexto, deve-se analisar como fatores históricos e questões políticas atuam sobre a problemática.        A priori, deve-se discutir como fatores históricos influenciam a questão. Ao analisar o contexto histórico da república brasileira, nota-se em seus primeiros anos a intensa troca de favores políticos entre o governo federal e os estados, os quais ao declarar apoio ao Presidente recebiam verbas públicas. Tal prática tornou-se conhecida historicamente como Política dos Governadores e posteriormente recebeu o nome de clientelismo. Baseado na troca de benefícios fiscais e cargos públicos em busca de apoio eleitoral, o clientelismo, é uma prática comum nas relações políticas brasileiras.            A posteriori, pode-se analisar como fatores políticos atuam sobre a problemática em questão. O financiamento político, ferramenta utilizada pelos partidos para financiamento das campanhas eleitorais, apresenta-se como um dos caminhos para a corrupção. Visando benefícios fiscais ilícitos e fraudes em licitações públicas, muitas empresas multinacionais realizam doações em grandes valores a diferentes partidos políticos, possibilitando, assim, sua atuação independente dos resultados eleitorais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral, informam que nas eleições gerais de 2014, os partidos receberam cerca de 5 bilhões de reais em doações realizadas por empresas.            Torna-se evidente, portanto, que tanto fatores históricos quanto fatores políticos influenciam na questão da gestão pública no Brasil. Nesse contexto, cabe ao Poder Judiciário, por meio do Ministério Público Federal, a fiscalização em licitações de contratações de empresas privadas para realização de obras e serviços públicos, visando inibir ações corruptas baseadas no clientelismo, e proporcionar maior transparência aos cidadãos brasileiros quanto a aplicação do dinheiro arrecadado em impostos e tributos. É papel do Tribunal Superior Eleitoral, a fiscalização e auditoria das contas dos partidos antes e durante as eleições, a fim de investigar sobre mau uso do dinheiro proveniente do fundo partidário para financiamento das campanhas eleitorais e evitar doações por parte de empresas.