Enviada em: 05/08/2018

A "Teoria da Decolagem" do Governo Juscelino Kubitschek propunha as medidas a serem adotadas para promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Hodiernamente, o ideário de alçar a nação ao posto de país rico é mantido, não obstante o desafio de combater a ineficiente gestão pública, sobretudo, atinente às nocivas práticas de corrupção, por uma parcela do corpo político, posterga esse objetivo. Nesse sentido, é válido analisar como a negligência estatal e a postura passiva da população contribuem para perpetuação dessa problemática.       Decerto, a indiligência governamental representa um dos principais fatores impeditivos. Com efeito, isso pode ser evidenciado na oferta deficitária, na maioria das vezes, de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, além das ações de descompromisso ético de alguns dirigentes com a administração do orçamento público. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmund Bauman, na obra "Modernidade Líquida", utilizava-se do conceito de "Instituição Zumbi" para designar a perda da função social do Estado na pós-modernidade. Destarte, as atuais falhas no atendimento das demandas fundamentais da sociedade ilustram a tese de Bauman.       De outra parte, o distanciamento da coletividade dos planos diretores corrobora a permanência desse quadro desanimador. Sob a ótica da filosofia contratualista de Jean Jacques Rousseau, o Estado existe para o bem comum e a "vontade geral" deve dirigí-lo. De maneira análoga, a proposta do pensador iluminista prevê uma atuação ativa da população na política. No entanto, o cenário contemporâneo da sociedade brasileira mostra o paradigma da descrença no sistema político, sendo imprescindível vislumbrar medidas solucionadoras para estimular o engajamento cidadão defendido por Rousseau, sob pena de prejuízos para a nação.       Fica evidente, portanto, a necessidade de retificar os entraves da gerência política. Para isso, cabe ao Ministério Público investigar as contas dos órgãos governamentais, por meio de intercâmbio técnico com instituições do Terceiro Setor que sejam comprometidas com a fiscalização dos governantes para que inibam tentativas de corrupção e aplicando as devidas sanções legais. Paralelamente, convém ao Poder Legislativo Federal propor lei e Reforma Política, por intermédio de Projeto de Emenda Constitucional(PEC), o qual busque resgatar a cidadania participativa como a consulta periódica da população por plebiscitos e referendos. Almeja-se, com essas propostas, alcançar planos diretores eficientes.Assim, a "decolagem" rumo à posição de país desenvolvido poderá ser concretizada.