Enviada em: 09/05/2018

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o país com maior número de bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos. Tal estatística está em desacordo com outra divulgada pela Organização das Nações Unidas, que afirma que, nos últimos anos, cerca de 80% das mulheres usaram métodos contraceptivos. É observado, assim, que a gravidez na adolescência está em evidência na contemporaneidade brasileira, devido à falta de informações adequadas e à ausência de legislação no âmbito da educação sexual.        Em primeira análise, um dos impedimentos para a diminuição do número de adolescentes gestantes no Brasil é o desvio de verbas designadas à divulgação de informações sobre os métodos contraceptivos. Nesse aspecto, o baixo investimento em campanhas de conscientização resulta no desconhecimento de anticoncepcionais adequados para a copulação. Com isso, a gestação torna-se quantitativamente recorrente entre as jovens, podendo trazer não só deficiências para a saúde feminina, como também aumentar o risco de morte materna.           Importa considerar também que não há legislação referente à aplicação da educação sexual em meio escolar no país. Por esse ângulo, as únicas informações sobre a reprodução e as relações sexuais tornam-se restritas ao ensino da matéria de Biologia, que é insuficiente, por si só, para o entendimento pleno do assunto. Desse modo, a falta de o ensino apropriado sobre gestação para homens e mulheres jovens impõe obstáculos no desenvolvimento psicossocial de ambos.            É evidente, portanto, que há desafios para diminuir o número de grávidas adolescentes no Brasil. Dessa maneira, é preciso que o Estado brasileiro promova a fiscalização constante das instituições públicas e privadas, de modo que o Poder Judiciário garanta o pleno desenvolvimento de campanhas sobre gestação, assegurando o acesso à informação a todos os cidadãos. É imprescindível, também, que a educação sexual se torne obrigatória por lei nas escolas, por intermédio do Poder Legislativo, com a participação de familiares, a fim de que a gravidez infantojuvenil não seja mais um risco para o pleno desenvolvimento da nação.