Enviada em: 12/05/2018

No Brasil contemporâneo, vive-se sob a égide de uma democracia, que provém da Constituição Federal promulgada em 1988. A partir desse pressuposto, inscrito em tal conjunto de leis, estão os direitos sociais, os quais são descritos no artigo 6º, assegurando, por exemplo, a saúde a todos os cidadãos. Refletir sobre tal direito significa reconhecer o papel do Estado como principal fornecedor de mecanismos para qualidade de vida dos indivíduos, sem desconsiderar, no entanto, a participação cidadã nas práticas de coletividade. Entretanto, o país enfrenta dificuldades com a gravidez na adolescência que está em evidência.    Primeiramente, vale ressaltar que devido à Revolução Industrial no século XVIII e consequente divisão das áreas de emprego, o sociedade brasileira é marcada, até os dias atuais, pelas diferenças socioeconômicas. Sendo assim, as disparidades fazem com que as populações que vivem em condições de vulnerabilidade sofram, em maior frequência, com a gravidez precoce, e o principal motivo é a falta de escolarização e informação à essa classe social sobre os riscos que essa gestação pode oferecer. Contudo, mesmo com as aulas de educação sexual nas escolas, as meninas recebem muito mais informações sobre as doenças transmitidas sexualmente do que sobre prevenção de gravidez.    Nessa mesma perspectiva, caberia lembrar ainda as palavras de Drauzio Varella, célebre médico oncologista, quando diz que "a saúde como direito de todos e dever do Estado é uma demagogia e ainda tira a responsabilidade dos cidadãos sobre o próprio bem-estar." Essa fala sintetiza que muitas pessoas não cuidam da própria saúde a fim de deixar para o Estado. Nesse sentido, grande parte das meninas não se preocupam com os sérios problemas na saúde que a gravidez na adolescência pode trazer, e deixam para sofrer as consequência, já que tem quem irá cuidar delas.    Enfim, para enfrentar os desafios de assegurar os direitos fundamentais, principalmente os referentes à saúde, é necessária uma política que se oriente pelo princípio da responsabilidade compartilhada dos atores sociais, como o Estado e a sociedade. Inicialmente, compete ao Governo, na figura dos Ministérios da Educação e da Saúde, promover políticas públicas de melhor qualidade nas aulas de saúde nas escolas, por meio da formação de profissionais competentes no assunto e que oriente os adolescentes sobre as técnicas prevenção à gravidez e da importância de usar métodos contraceptivos, com o propósito de reduzir os problemas com a gravidez precoce e prolongar a vida saudável. Por fim, é função da sociedade civil organizada, por sua vez, sensibilizar a população, por intermédio de campanhas nas redes sociais e fontes de informação, como televisão e rádio, sobre o combate à gestação na adolescência, a fim de firmar uma sociedade mais justa e igualitária.