Enviada em: 05/04/2017

O Brasil amarga o preço da intolerância. Apesar de não ser um problema contemporâneo, torna-se explícito, por meio de noticiários televisivos e tabloides, que os índices de agressões físicas e morais ao público homossexual vêm crescendo significativamente. Tendo em vista esses indícios, evidencia-se a necessidade de medidas preventivas e punitivas coesas ao assunto.         O crescimento da violência contra homossexuais no Brasil é temeroso. Mesmo com a constante criação de grupos em defesa da causa LGBTT (sigla referente a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), novas normas em relação ao casamento de pessoas de mesmo sexo e o aumento relevante de protestos em defesa da causa vê-se, em contrapartida, o considerável – e crescente – número de agressões e, até mesmo, de homicídios. Segundo dados fornecidos pelo Grupo Gay da Bahia – entidade do gênero mais antiga do Brasil -, no ano de 2015, cerca de 310 pessoas homossexuais foram assassinados no país. Logo, torna-se clara a necessidade de uma intervenção para a diminuição do número de agressões a este público.         Desta forma, torna-se primordial uma intervenção governamental, para que os índices de homofobia reduzam drasticamente. A criação de campanhas midiáticas, elaboradas pelo Governo Federal em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e grupos defensores da causa e divulgadas nos meios televisivos e em forma de “outdoors” (cartazes em vias públicas), ressaltando a necessidade de uma população com maior tolerância às diferenças e, também demonstrando o repúdio aos atos violentos que abrangem este público poderá coibir parte das agressões. Além desta, a criação e a rápida tramitação de um projeto de lei que formalize a criminalidade de atitudes homofóbicas, sendo estas de cunho moral ou físico, com penas graves aos praticantes, tornarão a intervenção efetiva.        Tendo em vista a ausência de leis específicas e o aumento progressivo da discriminação ao público LGBT, torna-se evidente a necessidade de medidas interventivas. A elaboração de campanhas governamentais – veiculadas tanto na televisão quanto em propagandas de rua – e a reeducação da população brasileira em relação à tolerância e à aceitação desse público são exemplos de ações possíveis. Assim, a sensação de impunidade e medo irá se desfazer entre as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.