Enviada em: 14/04/2017

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde removeu a homossexualidade da lista de doenças e transtornos. Mesmo sendo considerado um avanço no caminho contra a homofobia no mundo, esse fato não eliminou a prática do preconceito contra a população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no Brasil. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: o combate às raízes históricas e socais e uma lei específica para o tema.   Durante o século XVI, início do período colonial, a Igreja Católica exercia grande influência sobre a metrópole portuguesa, por essa razão pode-se considerar que a presença religiosa passou a constituir-se como parte da sociedade brasileira. Conforme a ideologia pregada por essa manifestação religiosa, a homossexualidade sempre foi considerada uma heresia e como tal deveria ser combatida. Por conseguinte, a cultura heteronormativa acredita que o normal é a heterossexualidade e toda variação de orientação sexual é considerada “antinatural”. Valendo-se disso, os homofóbicos que não toleram formas diferentes de comportamento sexual passam a atacar –física, sexual e psicologicamente- pessoas homossexuais. Destarte, faz-se necessário o combate a essa identidade homofobica brasileira.  Em razão disso, crescem os casos de discriminação e violência contra a minoria LGBT. No ano de 2013, segundo o Grupo Gay da Bahia, um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil. Embora o preconceito em relação à sexualidade do indivíduo exista, a homofobia não é tipificada como crime, ou seja, não existe nenhum mecanismo na lei que proteja a vítima. A certeza da impunidade judicial incentiva o homofobico a atacar homossexuais, visto que o Estado ainda favorece o agressor. Nesse sentido, a homofobia deve ser igualada ao crime de racismo e quem a praticar deve responder criminalmente por isso.  Torna-se evidente, portanto, que medidas para solucionar essa problemática fazem-se necessárias. Logo, cabe ao Ministério da Educação e Instituições educacionais desenvolver um plano nacional de ensino que vise educar os estudantes – em todos os níveis de ensino- à aceitação da diversidade. Da mesma forma, Ong’s e Secretaria de Direitos Humanos devem fazer palestras e campanhas publicitárias direcionadas à comunidade, alertando sobre a homofobia, com a apresentação de pesquisas sobre o assunto a fim de gerar um debate na sociedade. No âmbito da lei, ações legislativas devem garantir a criação de legislação específica que tipifique a homofobia como crime, levando justiça e segurança aos LGBT. Individualmente, precisa-se tomar consciência e fazer valer o pensamento de Albert Einstein: “A menos que modificamos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo”.