Enviada em: 18/05/2017

Humilhações, ameaças, agressões físicas e morais. Tais práticas, sem dúvidas, tem feito parte da vida de inúmeros homossexuais espalhados por todo o Brasil. Nesse sentido, a homofobia representa um problema preocupante que persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela lenta mudança da mentalidade social, seja pela impunidade.   Em primeira instância, é importante ressaltar que, segundo Jean Paul Satre, a violência independente da maneira de como ela se manifestar, é sempre uma derrota. Sob tal óptica, infere-se que o desrespeito a liberdade sexual fere os direitos humanos, demonstrando um grande atraso da mentalidade social frente às mudanças da contemporaneidade. Apesar de ainda não ser considerada como um crime no Brasil, os inúmeros relatos de assassinatos e violências comprovam a necessidade de intervenção do Estado na legislação.    Além disso, é válido enfatizar que de acordo com Albert Camus, se houver falhas na conciliação entre justiça e liberdade, haverá intempéries de amplo espectro. De maneira análoga, a possível impunidade frente ao desrespeito a escolha sexual representa um grande entrave na conjuntura brasileira.Tal obstáculo é evidenciado pela falta de suporte à vítima, que recorre à leis e mecanismos de defesa ineficientes. Ademais, por ameaça ou medo muitas denúncias deixam de ser feitas, dificultando a resolução da problemática.   Torna-se indispensável, portanto, a adoção de medidas capazes de assegurar o respeito sexual e proteção à vítima. Posto isso, cabe ao Estado, na figura do poder legislativo, reconhecer a homofobia como crime hediondo, criando uma lei específica e garantindo a ampliação e a constante fiscalização dos mecanismos de defesa. Ademais, torna-se imperativo que as escolas desmontem estereótipos,  por meio de debates periódicos com psicólogos, transmitindo conhecimento sobre a diversidade sexual, a fim de consolidar valores éticos e morais nesta geração e na próxima. Por fim, urge que mídia incentive a denúncia em ouvidorias online como forma de combate a problemática.