Enviada em: 11/06/2017

Da Pré-História até a Grécia antiga, relações homoafetivas eram tidas, muitas das vezes, como rituais de entrada à vida adulta.Contudo, com a cristianização do Ocidente e a disseminação dessa crença, a partir da Roma antiga, evidenciou-se uma aversão a tudo que ia contra os princípios pregados pelo cristianismo. O Brasil – predominantemente cristão – é um dos países que mais mata homossexuais no mundo, um a cada 28 horas.Nesse sentido, é preciso analisar a questão jurídica e sociocultural.  A princípio, é indubitável que a violência homofóbica possui raízes socioculturais.Na idade média, após a cristianização de boa parte dos povos, a visão da sociedade quanto à identidade sexual começou a mudar, quando a igreja relacionou moralidade com a conduta sexual, surgindo , dessa forma , a heteronormatividade. Quem praticasse atos contrários aos dogmas estabelecidos, era julgado através de tribunais, como o Tribunal da Santa Inquisição. Na medida em que, mais de 70% dos brasileiros são cristãos, tais tradições ainda persistem entre os mais conservadores.  Paralelo a isso, é fato que a questão jurídica faz-se presente no desenvolvimento do problema.No viés Aristotélico, o equilíbrio na sociedade deve ser alcançado através da justiça.Contrariando Aristóteles e o Artigo 5º da Constituição, que prevê igualdade jurídica a todos, o Brasil não conta com uma lei que tipifique o crime de homofobia.Isso acontece pois a Bancada Evangélica presente nas esferas políticas defende sua posição conservadora na Câmara e impede que atos homofóbicos sejam criminalizados pela lei.Por conseguinte,uma vez que a justiça não é aplicada, é estabelecida a condição para que o desequilíbrio na sociedade aconteça.através da violência homofóbica. Infere-se,portanto, que medidas judiciais e educacionais devem ser tomadas.De acordo com Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele.Desse modo, torna-se imprescindível que o MEC inclua,na Base Comum Curricular das Escolas públicas e privadas, uma matéria visando a educação sexual e a diversidade de gêneros.Além disso, o Poder Legislativo em conjunto com o Executivo, devem tipificar o crime de homofobia, fazendo com que o caminho do agressor não fique livre. Após tomadas tais medidas, a minoria LGBT terá seus direitos previstos na Constituição assegurados.