Enviada em: 18/06/2017

Da Pré-História até a Grécia antiga, relações homoafetivas eram tidas como rituais de introdução à  vida adulta.Porém, com a cristianização dos povos ocidentais a partir de Roma, percebeu-se , por parte da Igreja Católica, a relação entre a moral e a conduta sexual , "demonizando" inúmeras práticas , incluindo a homossexualidade.Atualmente , o Brasil é um dos países que possui o índice mais alto de morte entre os homossexuais em todo o mundo, dois a cada 56 horas. Nesse sentido, manifesta-se a problemática da homofobia, seja pela inexistência de leis , seja pelo contexto social.   A princípio, a ausência do Estado promove a desordem.No viés Aristotélico, o equilíbrio na sociedade deve ser alcançado por meio da Justiça.Contrariando tanto Aristóteles quanto a Constituição no seu artigo 5º – que prevê igualdade jurídica todos os cidadãos – a Bancada Evangélica, na Câmara dos Deputados, baseada em ideologias religiosas, vota contra projetos de lei que visam tipificar o crime de homofobia.Logo, é instaurada uma condição para que a sociedade siga em desequilíbrio: a ineficiência jurídica.  Paralelo a isso, é indubitável a fluidez das relações na sociedade pós-moderna.De acordo com o filósofo polonês Zygmunt Bauman em sua obra "Modernidade Líquida", a sociedade na qual vivemos é baseada no imediatismo e no individualismo, caracterizando relações líquidas que são desfeitas com facilidade.Esse problema pode ser visto no Brasil, na medida em que uma parte da população passa a exigir que o próximo siga o padrão heteronormativo, impedindo que a pessoa se relacione com alguém do mesmo sexo.  Pode-se inferir,portanto, que ações no âmbito jurídico e social devem ser tomadas visando a erradicação da homofobia na sociedade brasileira.Dessa forma, o Poder Executivo, em conjunto com o Legislativo, por meio das votações, devem criar e aprovar uma lei que tipifique o crime de violência homofóbica.Ademais, é papel das escolas o ensino da diversidade sexual dos indivíduos, por intermédio de palestras.Por fim, deve ser atribuído às mídias a função de propagar nos meios de comunicação de TV e rádio, a conscientização da população no que tange à opção sexual individual.Após feito tais atos, essa minoria terá direitos previstos na Constituição Federal assegurados.