Enviada em: 15/08/2017

Intitulado sob a perspectiva aristotélica, o ser humano é social, ou seja, necessita viver comunidade e estabelecer relações interpessoais. Entretanto, inúmeras de suas antiéticas práticas corroboram o contrário. Nesse contexto, a homofobia no Brasil é uma problemática impulsionada, principalmente, pela questão intolerante e constitucional, devendo ser, assim, rigorosamente combatida.      Em primeira análise, a intolerância da sociedade, junto à falha atuação do Estado no cumprimento da laicidade, perpetua as nefastas práticas preconceituosas que a comunidade LGBT sofre. Sob essa conjectura, nota-se que o preconceito disseminado é advindo, principalmente, pela questão religiosa, fato que é assegurado pela presença de bancadas religiosas no Poder Público, já que essas influenciam significativamente a comunidade civil nas relações de sexualidade. Outrossim, o fato social, conceito tratado pelo sociólogo Émile Durkheim, é um corroborante para a homofobia, visto que se um indivíduo convive em um ciclo familiar de pessoas homofóbicas, na maioria das vezes, esse tenderá a adotar tais preconceitos.      Em segunda análise, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema, visto que a homofobia ainda não é criminalizada no país. Dessa forma, o ato é enquadrado, na maioria das vezes, como injúria, ameaça ou lesão corporal, sendo passíveis, assim, de sentenças mais brandas. Junto a isso, ainda há pouco incentivo a denúncias e pouco acolhimento à vítima. Por isso, tornam-se contundentes os fatores que corroboram para a crescente problemática da homofobia no Brasil.       Torna-se evidente, portanto, que os caminhos para a luta contra a homofobia apresentam entraves que necessitam ser revestidos. Logo, é preciso que as instituições de ensino, em parceria com mídias e ONGs, fomentem o pensamento crítico por intermédio de pesquisas e campanhas publicitárias sobre os alarmantes dados de agressões a homossexuais, com o fito de reafirmar a liberdade sexual garantida pelas Constituição Federal e incentivar o respeito mútuo.     Além disso, é necessário que o Poder Público busque ser o mais imparcial –religiosamente – possível, respeitando a laicidade do Estado a partir de acordos pré-definidos sobre o que deve, ou não, ser debatido na esfera política e disseminado para a população. Junto a isso, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo devem criminalizar efetivamente as diversas práticas homofóbicas, abrir mais canais de denúncias e disponibilizar apoio psicológico às vítimas. Dessa forma, a visão aristotélica sobre o homem será pleiteada.