Enviada em: 03/07/2017

A partir do século V, com o início da Idade Média e a consolidação da Igreja Católica como Instituição, diversos costumes da Antiguidade Clássica foram considerados imorais e pecado do ponto de vista cristão, dentre eles, o homossexualismo. Hoje, no entanto, embora haja liberdade de escolha sexual, a sociedade ainda tem seu pensamento enraizado nos valores medievais. Com isso, surge a problemática da homofobia nos dias atuais que persiste ligada à realidade do país, seja pela violação dos direitos constitucionais, seja pelo preconceito social existente.  É importante pontuar, de início, a violação dos direitos dos homossexuais. De acordo com Hobbes, o Estado foi criado - por meio do contrato social - para assegurar e garantir o bem-estar do indivíduo. De maneira análoga, percebe-se que a homofobia rompe essa harmonia, uma vez que, apesar da Constituição Federal garantir por lei liberdade, igualdade e segurança individual, há brechas que permitem a ocorrência dos crimes como a morte e a exclusão diária de diversas pessoas por conta da sua escolha sexual. Dessa forma, observa-se que a falta da garantia constitucional colabora para aumentar o problema enfrentado pelo país.   É fundamental pontuar, ainda, o preconceito social existente. Segundo Durkheim, a sociedade - por intermédio dos fatos sociais - molda o comportamento do indivíduo de acordo com os pensamentos da época. Nesse contexto, a homofobia tem suas formas sustentadas na atualidade, tendo em vista que, se uma criança se desenvolve em um ambiente com características, pessoas e atitudes homofóbicas, tende a adotar esse comportamento por causa da vivência em grupo. Logo, há o fortalecimento do preconceito e sua transmissão ao decorrer dos anos, agravando ainda mais a situação no Brasil.    Entende-se, portanto, que a ineficácia das leis aliada ao preconceito contribuem para o desrespeito aos homossexuais. A fim de atenuar o problema, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem, respectivamente, criar, executar e fiscalizar uma lei que torne a homofobia um crime, condenando e julgando as pessoas que tiverem atitudes homofóbicas para que seja efetiva a garantia dos direitos humanos para todos. Além disso, é imprescindível que a escola promova palestras educativas sobre a importância de respeitar a liberdade sexual, desconstruindo, assim, possíveis preconceitos trazidos de casa por crianças e adolescentes, já que, conforme Nelson Mandela, a educação é a melhor arma para mudar o mundo. Ademais, é importante que a mídia - através dos meios de comunicação - divulgue campanhas que visem o respeito, a tolerância sexual e mostre a liberdade que os indivíduos tem a fim de desconstruir o pensamento medieval ainda presente no século XXI. Por conseguinte, a homofobia poderá ser gradativamente minimizada no país.