Enviada em: 10/07/2017

Contrariamente ao que visou a redemocratização brasileira de 1985, que teve como principal característica a recuperação da democracia e da cidadania, a homofobia, ainda praticada no Brasil, afeta profundamente e dignidade das vítimas, desestabilizando a ordem social instituída para o bem estar dos cidadãos. Nesse sentido, duas vertentes tornam-se notórias: a insipiência e a impunidade dos agressores.        Antes de tudo, é preciso perceber que a questão da homofobia traz somente consequências danosas, uma vez que, o praticante fere grande parte dos direitos fundamentais garantidos aos brasileiros pela Constituição Federal. Um desdobramento natural é o dano psicológico que leva ao isolamento das vítimas que têm suas vidas comprometidas devido a orientação sexual. Além do mais, há um alto índice de assassinatos - pelo menos 312 em 2013, de acordo com um levantamento do Grupo Gay da Bahia.        Porém, o impasse está longe de ser resolvido. Por não ser considerada um crime, a homofobia é um problema presente e constante no país.Devido a isso, a impunidade abre caminhos para a disseminação de ódio e repulsa aos homossexuais. Logo, é notório a urgência de medidas cabíveis a tais atos.       Torna-se evidente, portanto, que a homofobia deve ser combatida. Em razão disso, assim como afirmava Immanuel Kant que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, o Ministério da Educação deve incluir nas escolas debates e palestras que promovam alteridade, a fim de combater atos preconceituosos. Além do mais, que o Governo em parceria a Justiça Federal assegure as vítimas por meio de punições mais rígidas aos agressores, até mesmo criminalizar a homofobia no intuito de combatê-la.