Enviada em: 17/08/2017

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, do século XVI e XXI, o pensamento homofóbico consolidou-se e permaneceu forte. Esses indivíduos são discriminados pela sua orientação sexual, e constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas, que muitas vezes levam a morte. Dessa forma, muito se tem discutido sobre a questão da homossexualidade no Brasil, seja pela insuficência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade.     É indubitavel que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com a primeira lei de Newton, todo corpo permanece em seu estado natural, a menos que seja obrigado a mudar seu estado por forças impressas nele. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, as agressões contra os homoafetivos se encontram em "estado natural", haja visto que, nenhuma "força é aplicada", devido á ausência de leis para quem pratica homofobia.      Outrossim, destaca-se o preconceito como impulsionador da violência contra os homoafetivos. Segundo Paulo Autran, todo preconceito é fruto da burrice, da ignorância, e qualquer atividade cultural contra preconceitos é válida. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se, que a discriminação contra a comunidade LGBT nos dias de hoje é um reflexo da falta de pesamento crítico-reflexivo dos brasileiros, que, sistematicamente, reproduzem valores errôneos e arcaicos, impedindo que a nação se desenvolva moral e socialmente.     Entende-se, portanto, que a continuidade da violência contra os homossexuais na contemporaneidade é fruto da ainda fraca eficácia das leis e da permanência do preconceito como intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o governo federal deve criar leis especificas para os homoafetivos e fiscaliza-las, para então fazer com que a sociedade saia do seu "estado natural". Além da participação da mídia para promover campanhas de orientação sobre a questão da homofobia, com propósito de promover na sociedade um pesamento crítico-reflexivo.