Enviada em: 30/07/2017

De acordo com George Shaw, romancista irlandês, o progresso é impossível sem mudança e, consequentemente, aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada. Nesse sentido, a homofobia é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da aversão a homossexuais que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela ausência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.        É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. A ausência de leis que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) ainda é um grande empecilho para o combate à homofobia no panorama nacional. Exemplo disso é que, a cada 25 horas, uma pessoa é agredida ou morta devido à sua orientação sexual, dado que aumentaria significativamente caso o sentimento de impunidade e a falta de amparo legal dos homossexuais inexistisse. Diante disso, o Brasil figura na lista dos países que mais cometem crimes devido à orientação sexual, revelando uma sociedade que se declara civilizada, mas ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso.        Outrossim, destacam-se o machismo, o conservadorismo e o fortalecimento de grupos religiosos como impulsionadores da homofobia. Conforme o princípio da coercitividade defendido pelo sociólogo Émile Durkheim, o meio social determina as condutas do indivíduo. Dessa forma, ao se deparar com alguém que a sociedade considera diferente, a maioria das pessoas tende a ignorá-lo e menosprezá-lo por conta da vivência em grupo. Assim, o fortalecimento do pensamento da exclusão do grupo LGBT, baseado na ideia de que a homossexualidade é uma ameaça aos valores morais e à família tradicional, é transmitido de geração a geração, agravando o problema no Brasil.     Entende-se, portanto, que a continuidade da homofobia na contemporaneidade é fruto da inexistência de leis e da permanência do machismo como intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve não só criminalizar a homofobia, mas também elaborar um plano de implementação de delegacias especializadas nessa forma de agressão. Além disso, cabe à mídia realizar campanhas de estímulo à denúncia de práticas homofóbicas, bem como cabe à escola a realização de palestras voltadas ao respeito à diversidade de gênero. Dessa forma, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, regido pela adaptabilidade inerente ao progresso vislumbrada por Shaw.